Procurador De Justiça Paulo César Pinheiro Carneiro

org. I. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Miolo_final.indd 4 22/12/2010 11:11:10 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Lena Vânia Carneiro Peres Diretor de Defesa dos Direitos Humanos Fernando Antonio dos Santos…

preenchidas pelo ―não-Estado‖— desde o crime organizado, que afronta a cidadania, ao mercado, que ignora a eqüidade. (Plano de Governo do Presidente Lula 1 Gestão2003) O quadro de desigualdades socioambientais clama por um Estado ativista, promotor da justiça social; capaz de diminuir a escassez de recursos. O cenário brasileiro grita por esforços de otimização; o quadro global competitivo requer um Estado regulador e uma gestão econômica consistente; capaz de garantir a democracia…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA Valéria Mendonça de Macedo NEXOS DA DIFERENÇA Cultura e afecção em uma aldeia guarani na Serra do Mar São Paulo 2009 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA NEXOS DA DIFERENÇA Cultura e afecção em uma aldeia guarani na Serra do Mar VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO ORIENTADORA: PROFA. DRA.…

poderá resultar em sérios equívocos na análise, pois tenderia a esvaziar a análise e restringir a complexidade das relações de poder coronelistas no estado. 4 Conforme LOVE, Joseph. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1975, p. 19: “Entre 1872 e 1890, a população da província dobrou passando de 447.000 habitantes para 897.000. O aumento provinha, em parte da imigração; ao todo, em torno de 60.000 imigrantes, a maioria dos quais vindos…

Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Machado Melaré Miguel Ângelo Cançado Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato Castelo de Oliveira e Tito Costa de Oliveira; AL: Felipe Sarmento Cordeiro, Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Paulo Henrique Falcão Brêda; AP: Adamor de Souza Oliveira, Sandra do Socorro do Carmo Oliveira e Vera de Jesus Pinheiro; AM: Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral e Miquéias Matias…

como uma lógica que atua no interior da sociedade e que busca construir significados, interpelar e construir sujeitos. Ver mais em: PINTO, Céli Regina. Com a Palavra o Sr. Presidente José Sarney ou como entender os meandros da linguagem do poder. São Paulo: Hucitec, 1989. Mais adiante, nessa Introdução, nos deteremos sobre o uso dado ao conceito na tese. 2 Na nossa concepção, representação é uma dimensão que compõe o real, é uma formadora de entendimento do social e, através da mesma, é…

Flávia Piccinin Paz Gubert; Glauci Aline Hoffmann TEORIA DA IMPREVISÃO.....................................................................................................256 Glauci Aline Hoffmann; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DA MOROSIDADE JUDICIAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS...........................................................................260 João Carlos Leal Júnior; Francisco Emílio Baleotti RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS…

Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. V, Item 11 ...Como era mais fácil observar a prática dos atos exteriores, do que se reformar moralmente, de lavar as mãos do que limpar o coração, os homens se iludiam a si mesmos, acreditando-se quites com a justiça de Deus, porque se habituavam a essas práticas e continuavam como eram, sem se modificarem. O Evangelho Segundo o Espiritismo, CAP. VIII, Item 10 Mas não foi só o codificador que deixou bem claro a visão espírita do tema. Vemos que…

9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador. 4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento…

critério de avaliação dos produtos jurídicos contrastantes, na competitividade de ordenamentos, os direitos humanos. Nesta perspectiva diz Roberto Lyra Filho (O que é Direito, Coleção Primeiros Passos, Editora Brasiliense, São Paulo, 1ª edição, 1982): “Justiça é Justiça Social, antes de tudo: é a atualização dos princípios condutores, emergindo nas lutas sociais, para levar à criação duma sociedade em que cessem a exploração do homem pelo homem; o Direito não é mais, nem menos, do…