Procurador De Justiça Paulo César Pinheiro Carneiro

Apelação Cível no processo n.º 2001.001.01779, 7ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Paulo Gustavo Horta, julgada em 08.05.2001. 180 O Novo Código Civil Comentado do a jurisprudência, que assegura ao possuidor de boa-fé até mesmo o direito de retenção7 e nega ao possuidor de má-fé a respectiva indenização,8 salvo se se tratar de benfeitoria necessária.9 2. Jurisprudência Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Acórdão: 13748 Processo: 0424545-4 Proc. princ.: 4…

gentilmente em suas residências em São Paulo ao longo de todo o tempo em que estive cursando as disciplinas do doutorado. Às minhas filhas Lorena e Carolina Boaventura, por inúmeras vezes me acompanharem nas visitas às cidades estudadas, ajudando-me a fotografá-las. Também não gostaria de deixar de lembrar de todos os funcionários das instituições nas quais fiz inúmeras consultas por longos dias, aqui representados pelo atencioso paleógrafo Antônio Caldas Pinheiro, do IPEHBC da…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

1994 1992 1994 Sural Suruí Suyá Tubajara Tapayuna Tapcba Tapirape Tapuia 173 586 186 7 48 1.143 Ml' CE Ml' GO 1990 1992 1989 332 7 Presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso Ministro de Estado da Educacao e do Desporto Paulo Renato Souza Secretário Executivo João Batista Araújo e Oliveira Secretaria de Educação Fundamental Iara Gloria Areia Prado Departamento de Politicas Educacionais João Cardoso Palma Filho Assessoria de Educação Escolar Indígena Ivete Maria Barbosa

Impenhorabilidade do Bem de Família frente à execução para satisfação de despesas inerentes à conservação e manutenção da coisa comum, pois não seria justo que cumpridores de suas obrigações pagassem pelos inadimplentes. Neste sentido, leciona Alexandre Mars Carneiro, autor citado por Álvaro Villaça Azevedo: essas obrigações, sendo de natureza propter rem, impedem o absurdo de os condôminos adimplentes verem-se obrigados a suportar essa desigualdade de conduta, pagando débitos de…

MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 3 CRÍTICAS E SUGESTÕES. Aceitarei, com muita simpatia e eterna gratidão, as críticas e sugestões dos leitores sobre o livro, na versão “download”, que está disponível no SITE NOTA DEZ: www.sitenotadez.net. Poderão serme enviadas através dos “e-mails” sitenota1000@gmail.com e sitenotadez@sitenotadez.net. Por favor, se puder, divulgue o SITE NOTA DEZ: www.sitenotadez.net aos seus contatos: colegas, amigos, familiares, pelo que lhe antecipo os meus

e Gurgel, JB, FUNPREV Fundação ANASPS, 2007. ISBN – 978-85-98760-03-2 Copyright © FUNPREV Fundação ANASPS Produção editorial da FUNPREV Fundação ANASPS Responsáveis: Paulo César Régis de Souza e Alexandre Barreto Lisboa Pesquisa e redação final do Prof. JB Serra e Gurgel, da Universidade de Brasília Revisão: Mania do Livro, São Paulo Capa: Saulo Senna Fotos: Herminio Oliveira e acervo de Sandra Maia e do Museu de Previdência Social Editoração eletrônica – Wagner Alves Impressão – Studio9…

Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…

07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves, Carlos Roberto De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto saraivajur@editorasaraiva.com.br Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Acesse: www.saraivajur.com.br Bibliografia…

Lót, seu irmão, e os seus bens, e também as mulheres, e o povo. 17 E o rei de Sedoma saiu-lhe ao encontro (depois que voltou de ferir a Quedorlaómer e aos reis que estavam com ele) até ao Vale de Shavé, que é o vale do rei. 18 E Malki-Tsédek[Rei da Justiça de ‘Elo(rr)hím(i)], rei de Shalém, trouxe pão e vinho; e era este Kohén[Sacerdote] do ‘Elo(rr)hím(i) Elyón [‘Elo(rr)hím(i) Altíssimo]. 19 E abençoou-o, e disse: Bendito seja Avram pelo ‘Elo(rr)hím(i) Elyon[Altíssimo], o Possuidor dos…