Procurador De Justiça Paulo César Pinheiro Carneiro

recomenda instalar povoação. Duarte da Costa inicia o segundo Governo-geral. Manuel da Nóbrega Villegagnon desembarca na ilha de Sirigipe (Villegagnon) e estabelece funda o Colégio de São Paulo. as bases para a “França Antártica”. Mem de Sá inicia o terceiro Governo-geral. Habitantes de Santo André mudam-se para São Paulo. Reforma católica (1563) Vitória sobre os franceses estabelecidos do Rio de Janeiro. Estácio de Sá funda a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01/03/1565), junto…

Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO,…

Julgado JB Jurisprudência Brasileira Civil e Comercial JC Jurisprudência Catarinense JSTJ Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça JTACSP Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo JTAPR Julgados do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná JTARS Julgados do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul JTJ Julgados do Tribunal de Justiça-Lex LACP Lei da Ação Civil Pública M.V. Maioria de Votos MIN. Ministro MP Medida Provisória MS…

particularmente a partir da abertura do mercado brasileiro, nos anos 90. Os polêmicos aspectos do emprego e da precarização do trabalho são também rapidamente comentados. O capítulo 3 resgata os fundamentos jurídicos que orientam o posicionamento da Justiça e dos segmentos econômicos em relação à terceirização no Brasil. O Enunciado 331 é bastante realçado, visto tratar-se do principal fundamento jurídico no país. O capítulo 4 retoma o debate da terceirização e de seus diplomas legais,…

legal obligation, liberality. 7 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AC – APELAÇÃO CÍVEL AP – APELAÇÃO AG – AGRAVO AI – AGRAVO DE INSTRUMENTO AP – APELAÇÃO ART. – ARTIGO CC – CÓDIGO CIVIL CCP – CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS CCTJ – CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CF – CONSTITUIÇÃO FEDERAL CRFB – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DES – DESEMBARGADOR DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI Nº…

Journal of Sociology, Chicago, Estados Unidos The Journal of Social Philosophy, Nova Iorque, Estados Unidos "RIH" -Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro "RAMSP" -- Revista do Arquivo Municipal da Cidade de São Paulo , São Paulo "RSPHAN"-- Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro Cfr. -Esta sigla remete o leitor a fontes bibliográficas, às vezes, em discordância ou em oposição com o pensamento do texto;…

Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN…

acerca do conceito de território está balizado nas leituras feitas em RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder; SOUZA, Marcelo José Lopes de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; COSTA, Paulo César da; CORRÊA, Roberto Lobato. Geografia: conceitos e temas; HAESBAERT, Rogério. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SILVA, Carlos A. Franco da et all (orgs.). Território, territórios; MORAES, 10 11 27 |…

caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1a edição – 1980 36a edição – 2014 ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13i Nader, Paulo Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5381-2 1. Direito 2. Direito – Filosofia I. Título. CDU: 340 / 340.12 / 340 / 340/14 À Dea Emília, na totalidade de…

a desaparecer depois do último copo de vinho. - Então, dizia eu - prosseguiu Danglars - que se, por exemplo, depois de uma viagem como a que acaba de fazer Dantès, e durante a qual escalou Nápoles e a ilha de Elba, alguém o denunciasse ao procurador régio como agente bonapartista... - Denuncio-o eu! - disse vivamente o rapaz. - Pois sim, mas nesse caso obrigam-no a assinar a denúncia e acareiam-no com o denunciado. E claro que lhe fornecerei o necessário para sustentar a sua…