Procurador De Justiça Paulo César Pinheiro Carneiro

que foi incansável. Mesmo cobrando a conclusão de cada etapa desse trabalho, sempre me tranquilizou e fez com que eu percebesse a grandeza desse momento. Agradeço o privilégio de ter sido seu orientando. Agradeço em especial ao professor e Mestre Paulo Sérgio Mansija, pelo carinho e atenção com toda nossa turma, por ser um apaixonado pelo Direito, me incentivando e não medindo esforços para ajudar-me no que fosse preciso. Aos colegas Rosana Vasconcellos Dutra, Rejane Dias Lisboa e…

Nacional de Assistência a Saúde, 1990. 19 p. [173399] CLD 2. ACIOLE, Giovanni Gurgel. A saúde no Brasil: cartografias do público e do privado. São Paulo: Hucitec; Campinas, SP: Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, 2006. 357 p. [779552] CAM 3. AFFONSO, Rui de Britto Álvares; SILVA, Pedro Luiz Barros (Org.). Descentralização e políticas sociais. São Paulo: Fundap, 1996. 376 p [179126] SEN 4. ALCÂNTARA, Lúcio. Alternativas para a política de saúde no Brasil. Brasília: Senado Federal,…

10.826, de 2003, tornou muito mais severo o controle de armas no Brasil. Todas as armas de fogo fabricadas ou importadas, sem exceção, passaram, obrigatoriamente, a ser cadastradas no SINARM, sistema nacional de armas, instituído no Ministério da Justiça e no âmbito da polícia federal, ou no SIGMA, sistema de gerenciamento militar de armas, nos casos de armas pertencentes ao exército, assim como qualquer transação, apreensão, subtração, perdas, destruição e modificação envolvendo armas de fogo.

Fantazzini (PT/SP), Pastor Reinaldo (PTB/RS) e César Medeiros (PT/MG). Acompanharam os deputados os servidores Mateus Medeiros, da Comissão de Direitos Humanos, e Sílvia Fonseca, da TV Câmara. Na segunda etapa da viagem (RR, BA, PE, SC), juntaram-se ao grupo a Ouvidora-Geral da República, Dra. Eliana Pinto, e o delegado Osmar Tavares, do Serviço de Repressão a Crimes contra as Comunidades Indígenas, da Polícia Federal. Os deputados federais Walter Pinheiro e Guilherme Menezes estiveram…

Estados ou com as várias constituições do mesmo Estado ao longo dos anos”. De acordo com José Afonso da Silva, “é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado”. 3.1. OBJETO Segundo Paulo Bonavides, o Direito Constitucional tem por objeto expositivo, axiológico e eficacial das normas que regulam “o estabelecimento de poderes supremos, a distribuição da competência, a transmissão e o exercício da autoridade, a…

primeiro emprego em qualquer função, cadastramento do PIS ou PASESP; Declaração de Acúmulo de Cargo se estiver trabalhando em unidade que possua algum vínculo com o setor público federal, estadual ou municipal (inclusive outros municípios, além de São Paulo); Certificado de conclusão do curso de Técnico de Enfermagem; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação; Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Cartório Eleitoral;…

significou crescimento em prol da proteção às situações coletivas. In: Ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios. Coord. Edis Milaré. São Paulo: RT, 2005. Pág. 76; Ronaldo Porto Macedo Júnior. Ação civil pública, o direito social e os princípios. In: Ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios. Coord. Edis Milaré. São Paulo: RT, 2005. Pág. 560. 2 Nas palavras de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a “concepção tradicional do processo civil não deixa espaço…

novembro de 1988 será exigido domicílio eleitoral na circunscrição pelo menos durante os quatro meses anteriores ao pleito, podendo os candidatos que preencham este requisito, atendidas as demais exigências da lei, ter seu registro efetivado pela Justiça Eleitoral após a promulgação da Constituição. § 2º - Na ausência de norma legal específica, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral editar as normas necessárias à realização das eleições de 1988, respeitada a legislação vigente. § 3º -…

DE SOUZA, professora e poetisa /Lívio de Castro Carneiro, professor. 04/39/CARLA MARIA FAGUNDES MOREIRA, professora e prosadora/Ascânio Lopes Quatorzevoltas, poeta, jornalista e contista. 05/12/CLÁUDIA DE MORAES SARMENTO CONDÉ, economista, professora e biógrafa/Tarquínio Benevenuto Grandis, engenheiro e contista/Floriano Peixoto de Mello, advogado, jornalista e orador. 06/09/EVANDRO GODINHO E SIQUEIRA, médico e escritor/José Januário Carneiro, engenheiro, educador e prosador. …

Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia Complementar ARISTÓTELES. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural. DAVID, Rene. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Martins Fontes. VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: Definições e fins do Direito. Tradução de Alcidema Franco Bueno Torres. São Paulo: Atlas. SOCIOLOGIA JURÍDICA Ementa Estudos da sociologia e…