Processo Penal Ii Coletanea Da Estacio

Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores: Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Universidade Federal do Paraná Curitiba, 30 de agosto de 2005 ii AGRADECIMENTOS Inicialmente, como não poderia deixar de ser, quero agradecer ao Grande Arquiteto do Universo por mais uma oportunidade que me foi concedida de concluir meus estudos, agora em nível de doutorado. A máxima não…

Marcos Vinicius Vitório de Souza Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de curso da Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Marcos Vinicius Vitório de Souza aluno do curso de…

inesgotável trabalho de pesquisa, alguns dos mais importantes momentos da rica história da acupuntura no Brasil, desde seus primórdios até os dias atuais. Agradecemos de maneira especial ao Dr. Wu Tou Kwang, autor da Cronologia da Acupuntura, uma coletânea de anotações e experiências pessoais que inspirou esta obra, e a todos os profissionais que colaboraram para a elaboração da História da Acupuntura no Brasil, sempre inacabada e aberta a sugestões. Endereço eletrônico para envio de…

3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua Araguari, 359 Sala 53 – 2ª andar- Barro Preto CEP: 30.190-110 – Belo Horizonte – MG Tel: (31) 3292-6371…

profissional. Aos professores Michel Misse, Marco Antonio da Silva Mello e Simoni Lahud Guedes, pelas importantes orientações dadas no Exame de Qualificação. Às amigas Kátia Sento Mello e Brígida Rinoldi, que compartilharam comigo as alegrias e angústias do processo de elaboração da tese. À juíza Maria Angélica, figura ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao…

............... TÍTULO VII TÍTULO VIII DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DA ORDEM SOCIAL ....................................................................... ....................................................................... CAPÍTULO II CAPÍTULO VI Da política urbana Do meio ambiente Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das…

direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estebelecido pelo artigo 184 do Código Penal. S255s A saúde em debate na educação física / Marcos Bagrichevsky, Alexandre Palma e Adriana Estevão (orgs.). Blumenau(SC) : Edibes, 2003. 191p. ISBN: 85-88929-03-1 Vários autores. Inclui bibliografia. 1. Atividades físicas - Saúde. 2. Educação física ­ Promoção da saúde. 3. Saúde - Aptidão física. I. Bagrichevsky, Marcos. II. Palma, Alexandre. III. Estevão, Adriana. CDD 21. ed. - 613.71…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial…

clássicos. Interessante nota informa que tinham aproximadamente 2.000 livros. Na afirmação de Klabin “O Digesto é uma obra considerável, que apresentou maiores dificuldades do que o Código. O volume da jurisprudência escalonada por cinco séculos (de II a.C. a III d.C), exigiu grande esforço. Havia um grande número de contradições e de soluções velhas e defasadas. Foi necessário fazer uma escolha para conservar o essencial e o melhor, mas com suficiente amplitude, a fim de conseguir…