Processo De Abertura De Uma Empresa De Prestação De Serviços Junto Aos órgãos Competentes

humanístico-social, trabalhando na gestão do negócio constituído. EMENTA: Procedimentos de Abertura de Empresa; Controles Internos; Escrita Fiscal PROGRAMA: Proceder à abertura da empresa fictícia, preenchendo todos os formulários necessários e em todos os órgãos obrigatórios. Elaboração do Contrato Social; Inscrição na Junta Comercial, preenchendo os formulários: FCN 1 e 2, Capa de Processo, emissão das guias; Inscrição na Receita Federal, utilizando o programa de CNPJ, e…

obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o As obras,…

...................................................................19 4.2. Processo de Pagamento.........................................................................................................19 4 MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS 1. APRESENTAÇÃO A Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 8.666/93, prevê, nas entrelinhas de seus artigos, que o Administrador Público deve organizar e implantar em órgãos públicos um sistema de gestão de contratos, compreendendo o gerenciamento,

sdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnm Abertura de Empresas Prestadora de Serviços 16/8/2011 Prof° Kelly | ------------------------------------------------- Nomes | N° | 3°D | Aline C. Freitas | 02 | EVENTOS | Daniel Pereira | 07 | | Ethyene Casulin | 08 | | Jésssica Caroline | 12 | | Laisa Servidio | 16 | | Scarlet Monteiro | 20 | | Abertura de Empresa Prestadora de Serviços Para ser constituída a empresa, o empreendedor precisará definir,…

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 23 do Decreto Estadual nº 45.085/2009, RESOLVE: CAPÍTULO I SEÇÃO I DAS…

de regulamentação do Ministério do Trabalho - que ainda não definiu data para tanto - para entrar em vigor. Vale lembrar que as regras não valem para as diaristas, profissionais que fazem serviços domésticos, mas não todos os dias da semana em um mesmo local. Diarista é aquela trabalhadora que presta serviço em uma casa até dois dias da semana - mais que isso já caracteriza emprego. Confira o que mudou e quando a alteração passa a valer: Direitos que os empregados domésticos passarão a ter -

19 de Junho de 2013, torna público que, nos termos da Lei de Licitações 8.666/93 e legislação correlata fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de serviços descritos no item I - DO OBJETO, observadas as condições deste Edital. 2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Comunicação 3. A licitação será regida pela legislação geral e pela legislação específica pertinente, em especial pelo § 1º, do art. 37, da Constituição…

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE ATÉ 20% DO VALOR DO CONTRATO, DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. 2. JUSTIFICATIVA SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE ATÉ 20% DO VALOR DO CONTRATO, DOS EQUIPAMENTOS DAS

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 EMENDA CONSTITUCIONAL n° 72/2013 6 2.2 COMO LEGALIZAR UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 10 2.3 CASA DE REPOUSO 11 2.4 PASSOS PARA ABERTURA DE CASA DE REPOUSO 13 3 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 ANEXOS 23 ANEXO A – MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO DE DOMÉSTICA 23 ANEXO B – MODELO DE FOLHA DE PONTO (OUTUBRO 2013)...........................24 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo obter mais informações sobre os impactos causados pela PEC -…

Apresentação A Bahia tem uma nova Lei de Licitações e Contratos. Esse diploma, que entrou em vigor no dia 31 de maio de 2005, marca uma nova fase dos processos licitatórios em todo o Estado. O Governo da Bahia sai na frente, trazendo mais transparência, celeridade e principalmente economia para as Licitações Públicas Estaduais. Assim desburocratizam-se os processos de Compras Públicas, tornando o Governo mais ágil e eficiente em suas aquisições. Todas essas conquistas só puderam ser…