EDITAL
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 073/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 02/2013.
PREÂMBULO
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, pessoa jurídica de direito público interno estabelecida na Rua XV de Novembro, nº 150, Centro, Antonina – PR. - CEP 83.370-000 – Fone: 41
3978 1048, www.antonina.pr.gov.br, inscrito no CNPJ sob nº 76.022.516/0001-07, através da
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Municipal nº 0183, de 19 de Junho de
2013, torna público que, nos termos da Lei de Licitações 8.666/93 e legislação correlata fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de serviços descritos no item I - DO OBJETO, observadas as condições deste Edital.
2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Comunicação
3. A licitação será regida pela legislação geral e pela legislação específica pertinente, em especial pelo § 1º, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal nº12. 232, de 15 de abril de
2010, e pela Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelas cláusulas e condições deste edital e seus anexos e, ainda, pelas normas que regem a atividade de publicidade e propaganda.
4. A abertura dos envelopes e os atos de julgamento ocorrerão em sessão pública na Sala de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Antonina, conforme endereço descrito no item 1 deste cabeçalho, do seguinte modo:
5. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente fechados e lacrados até o dia 22 de Outubro de 2013, às 14h00min horas, no Setor de Protocolo Geral e Arquivo, ocasião em que serão enviados a Setor de Licitações para que às 14h30min horas do mesmo dia se proceda perante todos os presentes à recepção dos citados envelopes nos termos do que dispõe o Edital de Licitação.
a) – DOS ENVELOPES Nº 01, CONTENDO A VIA NÃO IDENTIFICADA DO PLANO DE COMUNICAÇÃO E
ENVELOPE Nº 03 CONTENDO “PROPOSTA TÉCNICA/PLANO DE COMUNICAÇÃO E CONJUNTO DE
INFORMAÇÕES”:
Data: 22/10/2013
Hora: 14h30min horas