Processo Civil Ii Aula 4

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…

CURSO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - RJ DISCIPLINA: DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL PROFESSOR: GABRIEL HABIB AULA 03 BLOCO: 01-06 MATÉRIA: Crimes contra o patrimônio Indicações de bibliográficas: • --//-Leis e artigos importantes: • --//-TEMA: EXTORSÃO; EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ESTELIONATO; RECEPTAÇÃO E ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS PROFESSOR: GABRIEL HABIB CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (CONTINUAÇÃO) EXTORSÃO – ART. 158, CP - Qual a diferença entre o Roubo (Art. 157, CP) e a…

Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula …

MÓDULO CINCO Nesta aula passaremos ao estudo do Ministério Público. MINISTÉRIO PÚBLICO A instituição do Ministério Público vem prevista no artigo 127 da CF/88, o qual dispõe: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‐lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”[1]. Estruturalmente o Ministério Público divide‐se em Ministérios Públicos dos…

Aula 00 Peças Práticas p/ Delegado Polícia Civil-DF (Com Correção de 2 Peças por Aluno) Professor: Vinicius Silva 00000000000 - DEMO Peça Prática para Delegado de Polícia, com correção individual Prof. Vinícius Silva – Aula 00 AULA 00: Apresentação e Representação pela Prisão Preventiva. SUMÁRIO 1. Apresentação 2. O curso 2.1. Metodologias/Estratégias 3. A peça prática em concursos para Delegado de Polícia 4. Cronograma do Curso. 5. Estrutura das aulas 6. Bibliografia 7.…

Respostas das Aulas Online Introdução ao Estudo do Direito Aula tema 1 1-Resposta Correta: Da Moral e do Direito. 2-Resposta Correta: Direito Privado. 3-Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. 4-Resposta Correta: Direito Positivo 5-Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6-Resposta Correta: A imposição de um dever sem sanção. Aula tema 2 1-Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um…

GESTÃO AMBIENTAL NO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Elias S. Assayag – eassayag@internext.com.br Universidade do Amazonas, Departamento de Hidráulica e Saneamento da Faculdade de Tecnologia Av. Gal. Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 3000 69077-000 – Manaus - AM Resumo. O Departamento de Hidráulica e Saneamento criou no primeiro semestre de 2000, a disciplina Sistema de Gestão Ambiental que passou a ser oferecida aos alunos dos cursos de graduação de engenharia civil e engenharia elétrica, A…

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 01 1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. Aula 09– TUTELAS DE URGÊNCIA. NOME DA DISCIPLINA Conteúdo Programático desta aula Tutela de urgência material. Tutela de urgência instrumental. NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA Antecipação dos efeitos da tutela. Na própria petição inicial, normalmente também vem formulado o requerimento para que o juiz conceda a antecipação dos efeitos da tutela. Aliás, a teor do que dispõe o art. 273 do CPC, o juiz somente pode concedê-la se houver requerimento…

Estado, focalizando os princípios processuais penais de natureza constitucional, a aplicação da lei processual penal, o inquérito policial e o transcurso da ação penal, com verificação da competência e estudo das provas, analisando criticamente o processo penal de forma ampla, no sentido de melhor resolver o conflito entre o direito de punir do Estado e a liberdade do cidadão. 1. OBJETIVOS DA DISCIPLINA 2.1 GERAL: Proporcionar ao acadêmico de Direito, condições para…