Processo Administrativo Gabarito

Pública ................................................. 4 Questões Extras ........................................ Erro! Indicador não definido. Lista de Questões Trabalhadas na Aula. ........................................................ 18 Gabarito .......................................................................................... 22 Bibliografia ...................................................................................... 22 Prof. Rodrigo Rennó…

Benedito - CEP 89130-000 Indaial - Santa Catarina - 47 3281-9000 Elaboração: Prof.ª Giovana Mara Reiter Prof.ª Claudia Roveri Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI UNIASSELVI NEAD GABARITO DAS AUTOATIVIDADES 3 GABARITO DAS AUTOATIVIDADES DE NORMAS PRÁTICAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS UNIDADE 1 TÓPICO 1 1 Após observarmos como se compõe a administração pública em relação à organização administrativa, preencha as lacunas: a)…

do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva. A quantidade de itens certos é igual a a) 1. b) 2. c) 3. d) 4. e) 5. GABARITO: LETRA A – I - República é forma de governo. II - Federação é forma de Estado. III - Em razão do pacto federativo, não se admite o direito de secessão. IV - O Distrito Federal não possui Poder Judiciário próprio, pois é mantido pela…

Aula 00 Noções de Direito Administrativo p/ PF - Agente ? 2014 - Com videoaulas Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Noções de Direito Administrativo p/ PF Agente . Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 00 Aula 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1 2. CRONOGRAMA 3 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, tem-se que o autor faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, previstos no artigo 3º da Lei nº 1.060/50, por ser juridicamente hipossuficiente, não tendo como arcar com custas de advogado e processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. 2. DA TEMPESTIVIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA A Lei 12.016/2009, em seu artigo 23 preceitua que o direito de requerer Mandado de Segurança é de 120…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalhocontratara-auditores-fiscais-aprovados

Aula 00 Direito Administrativo p/ DPU (Conhecimentos Básicos - Nível Médio e Superior) Professor: Herbert Almeida Direito Administrativo Analista Técnico e Agente Administrativo - DPU Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 00 AULA 00: Organização administrativa Sumário ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.................................................................................................................... 4 ENTIDADES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS .....................

que não precisam ser findas e tem a mesma função que a equidade. Resposta gabarito Por costume se entende toda a prática habitual, reiterada, que é exercido com a convicção de ser juridicamente obrigatória, e analogia é a proporção na utilização de lei semelhante quando da missão do sistema normativo. Questão 2: Sobre os planos de existência, validade e eficácia da norma jurídica: I. A lei se vincula a um processo legislativo que deve ser formalmente coerente, que deve estar de…

duplicidade e estranha ao edital. No dia 28 de setembro de 2009, foi publicado o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva (doc.04) onde foi mantida a validade da questões 05, 17; 24;38;41;48 e 50 mesmo que eivadas de irregularidades, como adiante será provado. Inconformado com o desfecho desta fase do concurso em face das questões irregulares, o impetrante apresentou tempestivamente recurso contra as respostas do gabarito preliminar (doc. 05). Surpreendentemente, no dia…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalhocontratara-auditores-fiscais-aprovados