Procedimento Licitatório Simplificado Da Petrobras

..... 18 INFORMÁTICA 1 Ambientes Windows XP e Windows 7. ...................................................................................................... 01 2 Internet e Intranet. 3 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. ...................................................................................................................................................... 06 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de…

significa que a Infraero está no estágio inicial em gerenciamento de projetos. Ao final de 2013, outra avaliação foi realizada e as expectativas foram superadas, pois a pontuação obtida foi de 2,20, ou seja, a Infraero já possui um conjunto de procedimentos padronizados e agora irá aperfeiçoá-lo. As avaliações foram executadas de acordo com o Modelo de Maturidade em Gerenciamento de Projetos, de Prado. Com a utilização da Metodologia de Projetos Estratégicos, o PMO Corporativo…

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 002/2013, APRESENTADA PELA PREGOEIRA, CONSTANDO NO PROCESSO DE N°040 /2013, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ANTENDER AS NECESSIDADE DESSA AUTARQUIA SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITARIO A FAVOR DO (S) LICITANTE (S) AUTO POSTO SOBERANA LTDA EPP, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.280,00(ONZE MIL DUZENTOS OITENTA REAIS ) Alvorada do Oeste – RO, 19 DE MARÇO 2013 EDUARDO ANSELMO RODRIGUES NETO Superintendente…

....................................... 3.9 - Devolução de Material ao SAbM.................................................................. 3.9.1 - Condições para Devolução do Material............................................. 3.9.2 - Procedimentos para Devolução do Material...................................... 3.10 - Alteração ou Cancelamento de RMC............................................................ OSTENSIVO - VI - 3-1 3-1 3-1 3-2 3-2 3-2 3-2 3-2 3-2…

requisitos do ato administrativo, 130 CONCEITO, 131 REQUISITOS, 132 Competência, 133 Finalidade, 133 Forma, 134 Motivo, 135 Objeto, 135 MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, 136 ATOS DE DIREITO PRIVADO PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, 137 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, 138 II - Atributos do ato administrativo, 139 PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE, 139 IMPERATIVIDADE, 141 AUTO-EXECUTORIEDADE, 142 III - Classificação dos atos administrativos, 144 ATOS GERAIS E INDIVIDUAIS …

indivíduo na coletividade. São exemplos típicos os serviços prestados a consumidores domiciliares, como eletricidade, telefone, água encanada, gás, etc. Prestação de Serviço de Utilidade Pública por Concessão A concessão de serviços é um procedimento pelo qual uma pessoa de direito público, denominada autoridade concedente, confia mediante delegação contratual a uma pessoa física ou jurídica, chamada concessionária, o encargo de explorar um serviço público. Em contrapartida, o…

113 114 117 118 119 120 1. Conceito e requisitos do ato administrativo - Conceito ................... - Requisitos ................. - Mérito do ato administrativo - Atos de direito privado praticados pela Administração ........ - Procedimento administrativo ............. 125 126 127 131 132 133 INDICE SISTEMÁTICO DA MATÉRIA II. Atributos do ato administrativo 134 - Presunção de legitimidade ....................... 134 - Imperatividade 137 -…

público é alheio. Trata-se de um múnus público sendo um encargo ou uma obrigação. EXEMPLOS: dever de apuração de prática de infração disciplinar, cuidar do patrimônio ou dos interesses, arrecadar corretamente, contratar com licitação, obediência ao procedimento de desapropriação. O STF já se pronunciou pela impossibilidade de transação ou renúncia pela Administração, que não esteja configurada em lei. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ou OBRIGATORIEDADE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA (CELSO…

279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI) 5. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 6. Das patentes de invenção e de modelo de utilidade 6.1. Conceito e requisitos de patenteabilidade da invenção e do modelo de utilidade 6.2. Procedimento do pedido de patente 6.2.1. Legitimidade do autor do pedido de patente 6.2.2. Análise dos requisitos de patenteabilidade 6.2.3. Concessão da patente 6.2.4. Vigência da patente 6.2.5. Proteção conferida pela patente 6.2.6.…

COORDENADOR-GERAL DE NORMAS CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO Paulo Henrique Feijó da Silva DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Henrique Barbosa Filho COORDENADORA DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO Selene Peres Peres Nunes GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO FISCAL Alex Fabiane Teixeira EQUIPE TÉCNICA Cláudia Magalhães Dias Rabelo de Sousa Érica Ramos de Albuquerque Fernanda Silva Nicoli Joaquim Batista de Araújo Maria José Pereira Yamamoto Mariana de Abreu Cobra…