Problematização Legítima Defesa

profissional e que se consubstancia como exercício teórico-pratico, mediante a inserção do aluno nos diferentes espaços ocupacionais das esferas publicas e privadas, com vistas à formação profissional, conhecimento da realidade institucional, problematização teórico-metodológica. 5 – Avaliação O estágio deve ser acompanhado simultaneamente pela assistente social. Para tanto constituem atividades do estágio perante o campo profissional. Reuniões diárias, encontros semanais,…

todos uma falsa ilusão de benefícios ao consumidor, uma vez que esse só traz malefícios. Esses aspectos são percebidos tanto na inexistência de retorno social através de impostos, quanto na ausência de garantia e qualidade nos produtos. O Código de Defesa do Consumidor-CDC traz taxativamente a proteção ao consumidor de bens pirateados esse é visto em uma relação de consumo como o lado mais frágil, pois não está em igualdade, por isso o CDC oferece um maior respaldo a esse. No que tange a…

tecnologias, as possibilidades para o mal aumentaram assustadoramente. Na verdade, o progresso técnico-científico é ambíguo, pois, visto sob certo ângulo, pode ser o progresso da funda à superbomba como bem o notou Theodor Adorno. Para que seja legítimas e humanitárias, as novas descobertas e possibilidades abertas pela ciência devem-se deixar guiar por uma outra luz, que não pode vir das próprias ciências. Devem-se deixar guiar pelo bem, que não é do domínio do que é (dos fatos), mas do…

condições histórico-sociais que a engendram: “a violência revolucionária que hoje contribui para criar esse estado futuro de coisas, na verdade, é potencialmente a negação de si mesma e, nesse sentido, é como sua própria negação, a única violência legítima” (SÁNCHEZ VÁZQUEZ, 2007, p. 391). Assim, nessa visão, a violência é ambivalente, não sendo pura positividade, nem mera negatividade. Sánchez Vázquez (2007, p. 392) afirma que ela é positiva na medida em que é práxis revolucionária…

desigualdade na aplicação do direito. Explicitemos melhor estas três ideias. «Estado de não direito» é aquele em que existem leis arbitrárias, cruéis e desumanas que fazem da força ou do exercício abusivo do poder o direito, deixando sem qualquer defesa jurídica eficaz o indivíduo, os cidadãos, os povos e as minorias. Lei arbitrária, cruel e desumana é, por exemplo, aquela que permite expe- riências científicas impostas exclusivamente a indivíduos de outras raças, de outras…

desigualdade na aplicação do direito. Explicitemos melhor estas três ideias. «Estado de não direito» é aquele em que existem leis arbitrárias, cruéis e desumanas que fazem da força ou do exercício abusivo do poder o direito, deixando sem qualquer defesa jurídica eficaz o indivíduo, os cidadãos, os povos e as minorias. Lei arbitrária, cruel e desumana é, por exemplo, aquela que permite expe- riências científicas impostas exclusivamente a indivíduos de outras raças, de outras…

desigualdade na aplicação do direito. Explicitemos melhor estas três ideias. «Estado de não direito» é aquele em que existem leis arbitrárias, cruéis e desumanas que fazem da força ou do exercício abusivo do poder o direito, deixando sem qualquer defesa jurídica eficaz o indivíduo, os cidadãos, os povos e as minorias. Lei arbitrária, cruel e desumana é, por exemplo, aquela que permite expe- riências científicas impostas exclusivamente a indivíduos de outras raças, de outras…

engajamento da sociedade, por meio da tomada de consciência da crise socioambiental e de uma cidadania participativa. De fato, necessário se faz uma ação conjunta entre Estado e sociedade, uma cooperação na questão ambiental, a fim de preservação e defesa do meio ambiente. Como bem observa Kloepfer21, é necessário impedir que o Estado ambiental, com o ímpeto de proteger o ambiente, evolua de modo a ameaçar o sistema político democrático e a desconsiderar os valores constitucionais,…

aplicabilidade imediata para cada categoria dos direitos fundamentais. Justamente na esfera dos direitos de defesa, a norma contida no art. 5º,tem por objetivo precípuo oportunizar a aplicação imediata, sem qualquer intermediação concretizadora, assegurando a plena justiciabilidade destes direitos, no sentido de sua exigibilidade em juízo. As diretrizes fixadas, válidas para os direitos de defesa, alcançam igualmente boa parcela dos direitos fundamentais sociais consagrados em nossa…

pensar e ver o mundo que ainda é em grande parte o nosso, mas que é muito diferente do modo de pensar da Antiguidade e da Idade Média. Temos muitos pontos em comum com os pensadores modernos: o uso da razão; a valorização da ciência e da técnica; a defesa da liberdade; a luta contra as injustiças sociais e privilégios etc. Esta unidade de estudo está organizada de forma a proporcionar o conhecimento sobre a Filosofia Moderna e Iluminismo, seus principais pensadores, suas…