Problemas Socias Da Extração De Carvao Mineral

mormente levando-se em conta a grande incidência de convenções de vontade que tinham por objeto o fornecimento de carvão, motivada ainda mais pelo crescimento da indústria, mas cujo preço, contratualmente imutável, disparou substancialmente com o final do conflito. A desproporcionalidade entre prestação e contraprestação demonstrou que não seria justo compelir os então fornecedores de carvão a cumprirem as obrigações que lhes cabiam, notadamente nos exatos termos que haviam sido…

falar: agora está mais ou menos encerrada. Não toquemos mais nisso. . . No entanto, ainda se fala dela. E não parece que as volumosas tolices que se disseram neste último século tenham realmente esclarecido a questão. Demais, haverá realmente um problema? Em que consiste? Em verdade, haverá mulher? Sem dúvida, a teoria do eterno feminino ainda tem adeptos; cochicham: "Até na Rússia elas permanecem mulheres". Mas outras pessoas igualmente bem informadas — e por vezes as mesmas — suspiram:…

falar: agora está mais ou menos encerrada. Não toquemos mais nisso. . . No entanto, ainda se fala dela. E não parece que as volumosas tolices que se disseram neste último século tenham realmente esclarecido a questão. Demais, haverá realmente um problema? Em que consiste? Em verdade, haverá mulher? Sem dúvida, a teoria do eterno feminino ainda tem adeptos; cochicham: "Até na Rússia elas permanecem mulheres". Mas outras pessoas igualmente bem informadas — e por vezes as mesmas —…

...................................................................... 51 2.1.1 A cronologia do termo juventude ............................................................................... 51 2.1.2 A juventude enquanto conceito: os sujeitos problema................................................. 55 2.2 Identidade Juvenil ............................................................................................................. 60 2.2.1 Uma conceitualização sobre identidade e…

Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). A pesquisa classificou-se como descritiva, quanto aos objetivos pretendidos; levantamento (ou “survey”) e pesquisa bibliográfica, quanto aos procedimentos empregados; e quantitativa, quanto à abordagem do problema. O instrumento de pesquisa utilizado foi o questionário, o qual foi aplicado a uma amostra estratificada não proporcional destes graduandos. Os resultados mostraram que o nível de conhecimento em pesquisa científica por parte desses…

Tributo Ilegal ou Inconstitucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Questão do Custeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Questão do Indébito Tributário e a Eficiência: o Problema . . DA REPERCUSSÃO ECONÔMICA DOS TRIBUTOS . . . . . . . . . . A Classificação dos Tributos em Diretos e Indiretos . . . . . . . . A Presunção do ICMS e do IPI como Tributos Indiretos . . . . . . A Repercussão Econômica como…

recursos minerais, inclusive os do subsolo; X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e préh ­ istóricos; XI – as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1o É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, ­ articipação no ­ esultado p r da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos ­ ídricos para fins de geração h de energia elétrica e de outros…

recursos minerais, inclusive os do subsolo; X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e préh ­ istóricos; XI – as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1o É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, ­ articipação no ­ esultado p r da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos ­ ídricos para fins de geração h de energia elétrica e de outros…

recursos minerais, inclusive os do subsolo; X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e préh ­ istóricos; XI – as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1o É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, ­ articipação no ­ esultado p r da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos ­ ídricos para fins de geração h de energia elétrica e de outros…

proprietários rurais. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter uma renda anual equivalente a, no mínimo, 150 alqueires de mandioca. Por isso o projeto ficou conhecido como Constituição da Mandioca. (Ver: Assembleia Constituinte de 1823). O problema dos tratados com a Inglaterra O Brasil independente herdou os tratados de 1810, celebrados por D. João com a Inglaterra. Foram esses tratados, especialmente o de Comércio e Navegação e o de Aliança e Amizade, que garantiram a…