Problemas Socias Da Extração De Carvao Mineral

9.868/99.) Outro aspecto a ser lembrado é que, mesmo podendo o juiz interpretar livremente o Direito, desde que fundamente – de forma persuasiva e racional – a sua decisão, não deve ele esquecer que é um agente do Estado recrutado para resolver problemas, de preferência e maneira rápida, objetiva e, sobretudo, eficaz. Se um tema já está definido pelos Tribunais, em reiterados precedentes, especialmente em matéria de direito, não é recomendável que o juiz, preso ao seu convencimento…

.......................... Tratados internacionais entre os Estados........................... Tratado de Itaipu................................................................ 132 135 139 143 § 7o Direito comunitário 1. Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (1951) ....... 149 2. União Europeia .................................................................. 151 3. Transformações do trabalho e futuro do direito do trabalho na Europa .........................................................

......................... Tratados internacionais entre os Estados........................... Tratado de Itaipu................................................................ 132 135 139 143 § 7o Direito comunitário 1. Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (1951) ....... 149 2. União Europeia .................................................................. 151 3. Transformações do trabalho e futuro do direito do trabalho na Europa .........................................................

procura ou investiga ao tocar e sentir a matéria bruta de seu ofício. É a palavra, no caso desta antologia, a massa bruta que se submete à ação do poeta escultor, que tem somente na língua a sua ferramenta de trabalho. A língua portuguesa na sua extração cultural também matizada pelas cores das quais se nutre em sua nascente continental variada: África, Portugal e Brasil. É essa língua que também dá a universalidade necessária para que os poemas se reúnam nesse mesmo espectro, em…

empréstimo consignado, a sua importância econômica e social, os aspectos econômicos e jurídicos sobre o assunto, bem como a posição do Banco Central do Brasil e do Instituto Nacional de Seguridade Social sobre o tema, alertando também a população sobre problemas possíveis na aquisição dos empréstimos, como fazê-lo com segurança e quais os juros praticados pelas diversas instituições financeiras autorizadas para esse tipo de comércio. Palavras-chave: Legislação; Economia; Crédito…

em São Paulo, Adrianópolis e Bocaiúva do Sul, no Paraná, na região do Vale do Ribeira, fronteiriça entre os dois estados. Ali está em curso uma experiência agroecológica de produção agroflorestal, pela qual esses homens e mulheres enfrentaram problemas ecológicos e sociais, cuja magnitude ameaçava a sua própria reprodução social como agricultores e a de sua natureza próxima (JOLLIVET, 1999) – a terra em que vivem, sua disponibilidade de água, a qualidade do solo, ou seja, a base…

biologia da conservação, têm criticado essa ciência por causa da necessidade de uma base de dados sofisticada, em geral inexistente em nossos países, e por causa da exclusão do homem: “As técnicas de proteção e manejo, portanto, visam minimizar o problema da erosão da biodiversidade provocada pela fragmentação do hábitat natural. Essa abordagem, no entanto, é limitada justamente pela incapacidade de incorporar o homem.” (Fonseca e Aguiar, 1992, p.72) Alguns autores, como Guha…

Quem não tiver esta disposição, está fadado a desistir no meio do caminho. Ou, pelo menos, a ter uma compreensão parcial e carente de rigor das principais conclusões e assertivas deste manual. Mas equacionar o problema das paixões intelectuais conflitantes não é nosso único problema. Igualmente complexa é a tarefa de convencer a um leitor que só quer a Economia como instrumento prático de que é necessário, não só se debruçar sobre modelos matemáticos, ou rever (com novos olhos) a…

Parte. Quem não tiver esta disposição, está fadado a desistir no meio do caminho. Ou, pelo menos, a ter uma compreensão parcial e carente de rigor das principais conclusões e assertivas deste manual. Mas equacionar o problema das paixões intelectuais conflitantes não é nosso único problema. Igualmente complexa é a tarefa de convencer a um leitor que só quer a Economia como instrumento prático de que é necessário, não só se debruçar sobre modelos matemáticos, ou rever (com novos olhos) a…

do
que
essa
classe
dirigente
exógena
e
infiel
a
seu
povo.
No
a
 á
 de
 gastar
 gentes
 e
 matas,
 bichos
 e
 coisas
 para
 lucrar,
 acabam
 com
 as
 florestas
mais
portentosas
da
terra.

 

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Desmontam
 morrarias
 incomensuráveis,
 na
 busca
 de
 minerais.
 Erodem
 e
 arrasam
terras
sem
conta.
Gastam
gente,
aos
milhões.

 

Tudo,
 nos
 séculos,
 transformou‐se
 incessantemente.
 Só
 ela,
 a
 classe
 dirigente,
 permaneceu
 igual
 a
 si
 mesma,
 exercendo
 sua…