Problemas Socias Da Extração De Carvao Mineral

personalidade jurídica material, mas, se tal não ocorrer, nenhum direi­to patrimonial terá. Momento da consideração jurídica do nascituro: Ante as novas técnicas de fertilização in vitro e do congelamento de embriões humanos, houve quem levantasse o problema relativo ao momento em que se deve consi­derar juridicamente o nascitum, entendendo-se que a vida tem início, naturalmente, com a concepção no ventre materno. Assim sendo, na fe­cundação na proveta, embora seja a fecundação do óvulo,…

personalidade jurídica material, mas, se tal não ocorrer, nenhum direi­to patrimonial terá. Momento da consideração jurídica do nascituro: Ante as novas técnicas de fertilização in vitro e do congelamento de embriões humanos, houve quem levantasse o problema relativo ao momento em que se deve consi­derar juridicamente o nascitum, entendendo-se que a vida tem início, naturalmente, com a concepção no ventre materno. Assim sendo, na fe­cundação na proveta, embora seja a fecundação do óvulo,…