Problemas Jurídicos Enfrentados Pelo Google

preocupação no sentido de que as pessoas consigam livrar-se de fatores que as predispõem para comportamentos insalubres para si próprias e para os pacientes. A educação em saúde tem como objetivo explicitar valores, aumentar a autopercepção acerca do problema, promover informações e habilidades necessárias tomando-se decisões acertadas (FERNANDES, 2000). A CCIH surgiu então com a preocupação em se conhecer os índices de infecção hospitalar, e tem como principal responsabilidade, a…

empregada. Enunciado 298 – III Jornada de Direito Civil Arts. 212 e 225 [do Código Civil]: Os arquivos eletrônicos incluem-se no conceito de “reproduções eletrônicas de fatos ou de coisas” do art. 225 do Código Civil, aos quais deve ser aplicado o regime jurídico da prova documental. Acredita-se serem essas as principais características que precisam ser dominadas sobre a questão suso referida, a fim de que se consiga compreender o tema adiante examinado. 3. Computação em Nuvem:…

mar. Próxima fronteira também do ponto de vista econômico, onde o homem crescentemente buscará minérios, energia, alimento e rotas de transporte, as águas oceânicas impõem desafios de conservação ainda maiores que em terra. A começar pelo imbróglio jurídico que cerca a sua governança, pela dificuldade de monitoramento e fiscalização e pelo simples desconhecimento que se tem sobre a vida na imensidão azul. Embora os oceanos respondam por 90% da biosfera, apenas 25% das espécies marinhas…

elementos e composição. Para tanto, inicia conceituando e especificando contributos, além de contextualizá-los no sistema tributário brasileiro. O Planejamento Tributário significa a construção de um conjunto de operações, embutidas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que, em relação a outro conjunto de operações, com o mesmo resultado econômico, representa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior. O planejamento tributário que era apenas uma opção…

REFERÊNCIAS ................................................................................................... 36 9 1 INTRODUÇÃO Com o crescimento populacional desordenado, ausência efetiva de uma educação de qualidade e diversos problemas sociais enfrentados pelo nosso país, vivemos uma crescente onda de violência, sensação de insegurança e impunidade. A Constituição Federal de 1988 em no art. 144 estabelece que Segurança Pública é dever do Estado, direito e…

o papel cada vez mais importante do Brasil no mundo. (EB20 – MF -10.102, 2014, p. 2-2) A guerra do novo milênio não mais expõe a simetria dos interesses das grandes nações, mas sim um combate moderno onde as assimetrias são fomentadas por problemas étnicos, raciais, religiosos e culturais. E é neste contexto que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem se mostrado mais presente no cenário internacional, agindo como moderadora harmônica na busca incansável pela paz. O Brasil…

em novas bases, que criaram fundos setoriais e CD, municipais, estaduais e federais. As PP e as “políticas de Estado” 6 de proteção social são necessárias e indispensáveis em qualquer país, sobretudo no Brasil, que recebeu uma herança de problemas sociais resultantes da duração de uma estrutura econômica baseada na força da mão de obra escrava que se estendeu até os fins do século XIX. O sistema capitalista intensificou a exploração do ser humano transformando o trabalho em…

insuficiente para enfrentar todos os desafios. Surge, assim, "uma nova disciplina, o biodireito, estudo jurídico que, tomando por fontes imediatas a bioética e a biogenética, teria a vida por objeto principal, salientando que a verdade científica não poderá sobrepor-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade humana, nem traçar, sem limites jurídicos, os destinos da humanidade Assim, pode-se afirma que o objetivo básico do…

Sumário xi Prefácio Esta obra se estrutura em torno de um problema. De um fundamental e crescente problema contemporâneo que extrapola os limites da normatividade dogmática. E vai além das questões hermenêuticas jurisprudenciais. Aponta para o impacto do desenvolvimento tecnológico e suas inesperadas, e ainda não totalmente identificadas, conseqüências para o mundo jurídico. Não um mundo jurídico abstrato, mas um mundo jurídico como conduta social, como o mundo dos nossos hábitos, proibidos

Sumário xi Prefácio Esta obra se estrutura em torno de um problema. De um fundamental e crescente problema contemporâneo que extrapola os limites da normatividade dogmática. E vai além das questões hermenêuticas jurisprudenciais. Aponta para o impacto do desenvolvimento tecnológico e suas inesperadas, e ainda não totalmente identificadas, conseqüências para o mundo jurídico. Não um mundo jurídico abstrato, mas um mundo jurídico como conduta social, como o mundo dos nossos…