Problemas Com Licenciamento Ambiental

Escola Superior São Francisco de Assis Especialização em Planejamento e Conservação Ambiental Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Santa Teresa – ES 2008 Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Projeto apresentado às disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica e Planejamento de Projetos em Meio

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: aspectos LEGAIS 1 INTRODUÇÃO A degradação do meio ambiente, que deriva de atividades econômicas convencionais, tem imposto a necessidade de intervenção estatal, no sentido de mediar e, ou, resolver os conflitos resultantes desse processo. Tais intervenções que, originariamente, têm-se manifestado no mundo desenvolvido, variam de país para país, bem como de período de vigência e de superposições diversas (Souza 2011). Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o

Revisão sintática da apostila de Administração Disciplina: Gestão Ambiental Aluna: Maria Cricia de Oliveira Silva Ambiente natural, impactos e incertezas É preciso ver a TERRA como um grande sistema, onde cada elemento deste sistema interfere diretamente nos demais. Em um momento de crises ambientais, onde as incertezas pairam sobre as consequências da má intervenção humana no meio ambiente, é de suma importância a busca constante de melhoras para se tentar preservar os recursos…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROGRAMA BRASÍLIA INTEGRADA GDF/BID Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica ANEXO I – MARCO INSTITUCIONAL DA GESTÃO AMBIENTAL DO DF 1. CONTEXTO GERAL A gestão territorial do DF assume uma característica peculiar de gestão. Como o DF tem grande parte do seu território inserido em áreas ambientalmente protegidas, e a criação e gestão de unidades de conservação, ao contrário do que ocorre com os planos diretores urbanos, são de competência…

Introdução – licenciamento ambiental Todo empreendimento considerado potencialmente causador de impacto ambiental, deve obrigatoriamente passar por um processo de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é dividido em etapas. Cada uma destas etapas tem como finalidade a emissão de licenças que permitiram a instalação e operação do empreendimento em uma área. O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização,…

ENGENHARIA CIVIL RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO MEIO AMBIENTAL Júlio César dos Santos Divinópolis 2015 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CAMPUS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO MEIO AMBIENTAL Trabalho apresentado à disciplina de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL JESSICA ESCARLATHE FRANCO DA SILVA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL I URUAÇU-GO 2014 JESSICA ESCARLATHE FRANCO DA SILVA Produção textual interdiciplina individual l Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Gestão de Recursos Hídricos; Recuperação de Áreas Degradadas; Ética, política…

Regras mais restritivas Órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental Principais desafios Alemanha As preocupações ambientais iniciaram-se nos anos 1970 com a criação de diversos departamentos de meio ambiente em diferentes ministérios até a unificação do tema sob o Ministério do Meio Ambiente, em 1986. A proteção ambiental no país feita por uma série de leis nacionais, aprovadas em 1990, para água, resíduos, emissões e licenciamento ambiental. Entretanto, normas da União Européia…

ocorrência de acidentes ambientais, causados muitas vezes por vazamentos de combustíveis nos tanques ou tubulações subterrâneas. Estes vazamentos são extremamente nocivos, pois normalmente atingem as águas subterrâneas, contaminando-as. Visando evitar que tais situações ocorram, a Constituição Federal de 1988 e a Lei 6.938/1981, em nome do desenvolvimento sustentável das atividades econômicas, impuseram ao Estado a incumbência de licenciar tais atividades, exigindo estudos ambientais e…

Análise dos Stakeholders em Projetos de Licenciamento Ambiental Resumo: Palavras Chave: Stakeholders; Licenciamento Ambiental Introdução A conscientização ambiental no mundo deriva inicialmente do relatório intitulado Os Limites do Crescimento elaborado em 1968 por Aurélio Peccei, um dos fundadores do Clube de Roma, o qual tinha por objetivo debater um vasto conjunto de assuntos relacionados a política, economia internacional e, sobretudo, ao…