Problema Tributario

QUESTÕES GUIA 1) Identificar no texto da “situação-problema” os tributos (deveres patrimoniais) e obrigações acessórias (deveres adjacentes) existentes no período colonial, propondo a partir desses exemplos uma definição intuitiva de “tributo” e de “obrigação acessória”. Dentre os tributos citados no texto temos primeiramente o “tributo das entradas”, cobrado sobre a circulação de mercadorias e cobrados em rotas nas quais as mesmas deveriam passar obrigatoriamente; a arrecadação…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS VI CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO TURMA 2 GRUPO: Catarina da Fonte, Rosangela Fontenele, Solange Gurgel, Anderson Santos, Adriano Geraldo, Eduardo Henrique e Ana Paula Pereira. MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO EXERCÍCIO DO DIA 27/09/2014 I. Primeira Questão: O art. 138 do CTN trata da exclusão da responsabilidade pela infração nos casos em que o contribuinte compareça espontaneamente – isto é, antes

funcionamento administrativo. Algumas soluções que talvez pudessem ser implantadas e amenizariam o problema da tributação, seria a implantação do Imposto Único, a desburocratização do Serviço Público, a extinção da Bitributação e a melhor aplicação dos recursos provenientes de taxas e impostos por parte dos Gestores Públicos. INTRODUÇÃO De acordo com o artigo terceiro do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) Nacional que é um regime tributário diferenciado que visa a redução da tributação para as empresas com menor expectativa de lucros, simplificando as rotinas fiscais, o controle e a fiscalização. Ainda assim, a carga tributária é considera alta e a sonegação é uma das maneiras ilícitas verificadas a fim de minimizar os gastos tributários. Diante disso, o governo elabora o projeto do Sistema Público de Escrituração…

OS ASPECTOS LEGAIS, TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS PARA AS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE DA EMPRESA JBS S.A Libério José do Amaral Contagem 2011 Libério José do Amaral OS ASPECTOS LEGAIS, TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS PARA AS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE DA EMPRESA JBS S.A Contagem 2011 RESUMO O mercado do agronegócio tem significativa…

ADMINISTRAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO Trindade 2010 DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso (Bacharelado em Administração) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Tributário]. Prof. Jossan Batistute Trindade 2010 “Dentre os vários elementos do direito tributário, o Lançamento é um dos mais importantes para o Estado, pois constitui o crédito tributário, e, assim, por…

325 dias, ou 2.600 horas, para que se cumpram todas as exigências tributárias e trabalhistas, enquanto a média nos demais países são 21 dias, ou 171 horas.“comparado com outros países, nós não estamos atrás da questão de oferecer a informação. o problema é que temos que melhorar a qualidade da informação que a gente dá, acrescentando prazo e a visão de processo como um todo. é isso que falta. melhorar a informação para permitir a transparência por completo”, argumentou Júlia Nicolau.a…

SUMÁRIO ANEXO 3 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema e problema 5 1.2 Justificativa 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivo geral 6 1.3.2 Objetivos específicos 6 2 Fundamentação Teórica 7 2.1 Conceitos de Planejamento Tributário 7 2.2 Conceito e espécies de tributos 8 2.2.1 Espécies de tributos 8 2.2.2 Principais tributos que incidem sobre as Auto Pecas. 9 2.2.2.1 Competência Tributária

Disciplina: Direito Empresarial Direito Tributário; Tributos: definição e espécies tributárias Anhanguera Educacional ANO 2013 Disciplina: Direito Empresarial Direito Tributário; Tributos: definição e espécies tributárias Esta atividade é importante para identificar os tipos de tributos pelas empresas nos ambitos municipais, estaduais, federais e as contribuições sociais. O dessa etapa é conhecer

Advogada Tributária. O que uma advogada tributária faz? Uma advogada que atua na esfera tributária, presta assessoria ás empresas no que tange a assuntos voltados para o direito tributário, tais como, defesa dos contribuintes contra autos de infração e multas, consultoria visando à implantação de planejamento tributário, com o intuito de diminuir, eliminar ou até mesmo retardar o pagamento dos tributos e principalmente acompanha a legislação diariamente, tendo em vista nessa área…