Problema Tributario

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 03 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 00 3 PROBLEMA...................................................................... 4 OBJETIVOS...................................................................... 4.1 GERAL..............................................................................

ADMINISTRAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO Propriá-SE DIREITO TRIBUTÁRIO Exercício Proposto QUESTÕES- GUIA Para praparar-se para a oficina de debates o aluno deverá ler a situação-problema proposta e os textos de apoio, respondendo de modo objetivo no máximo em três páginas a serem entregues no dia da oficina, as seguintes perguntas. 1) Identificar no texto da “situação-problema” os tributos (deveres…

Nome: Cleiton Adriano Novais Quinquio Planejamento Tributário Trabalho: Analise do atual projeto de reforma tributária do Brasil. 1 – INTRODUÇÃO A principal função do Sistema Tributário é a de arrecadar recursos para que o Estado possa investir na infra-estrutura e desenvolvimento das atividades como: educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras. Esta é a função fiscal dos tributos. Estado tem o dever de proteger a regular a atividade economia nacional,…

Tutor Rony Diego Santos Figueiredo. Taguatinga / DF 2014 SUMÁRIO RESUMO 4 1. INTRODUÇÃO 5 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1 Descrição da Situação Problema 6 2.2 Uma Nova Proposta ao Poder Executivo no Processo da Reforma Tributária 7 2.3 A Participação Política na Reforma Tributária 7 2.4 Contribuição da Sociedade no Processo de Reforma no Sistema Tributário Brasileiro 8 2.5 Federalismo versus Modernização 8 2.6 As Finanças Públicas e a Responsabilidade Fiscal dos Poderes 10 3.…

ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESUMO: Com a elevada carga tributária brasileira, o contribuinte tem utilizado de meios legais para obter a maior economia fiscal possível, através da chamada elisão fiscal, a qual se configura em um planejamento, que tem como finalidade evitar a ocorrência do fato gerador de tributos, com a consequente redução da carga tributária. Entretanto, com a edição da Lei Complementar 104/2001, conhecida como norma geral antielisão, o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 1.1 - A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário? A controladoria, buscando minimizar o custo de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos? A controladoria em uma cisão obterá qual função? O procedimento adotado para elaboração do Balanço Consolidado após o processo de Incorporação é uma pratica

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções XXX XXXX XXXXX XXXX XXXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da professora XXXXXX Rio de Janeiro, maio de 2013. Sumário…

geral Apresentação da disciplina: Sejam todos e todas bem-vindos à disciplina de Direito Tributário. Espera-se que, ao final, vocês possam identificar a importância do Direito para sua formação profissional, cultural, bem como para o seu meio; que consigam estabelecer uma visão prática destas normas, para que no futuro, quando vierem a precisar, saibam dar os primeiros passos na solução de problemas referentes à sua área. Vejamos o Conteúdo Programático da disciplina:…

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do…

------------------------------------------------- ORIENTADOR: Prof. Ms. Fábio Sanches Molina SÃO PAULO 2011 1. ÁREA DE ESTUDO Contabilidade Tributária 2. ASSUNTO Sistema Tributário Brasileiro 3. TEMA A carga tributária das empresas no ordenamento jurídico brasileiro 4. PROBLEMA A carga tributária no ordenamento jurídico brasileiro possibilita às empresas a produção de mercadorias com preços de venda competitivos com os preços das mercadorias estrangeiras ou…