Problema 07 115 Exame Da Oab Mg

empregados EPIs, destinados a proteger sua saúde e integridade física. Todo equipamento deve ter o Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); NR 7 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – O PCMSO trata dos exames médicos obrigatórios (admissional, periódico, mudança de função e demissional) e do programa de acompanhamento da saúde dos empregados. NR 8 – Edificações Esta Norma Regulamentadora define os parâmetros para as edificações, observando-se…

se pode concluir qual crime foi pra cado. Ex.: um médico apalpa um a mulher despida. Sem a análise da finalidade não é possível saber se estamos diante • • • • • • • • do po penal de atentado violento ao pudor ou de um simples exame, fato a pico. Da mesma forma em atropelamento, não se sabe se decorreu de uma imprudência ou da vontade de matar. A conduta, portanto é conceituada como a ação ou omissão voluntária, voltada a uma finalidade do agente. O dolo e a culpa saem…

“PARAFISCAIS” são certos tributos que ora são verdadeiros impostos, ora taxas, e às vezes, um misto destas duas categorias e que por delegação, são arrecadadas por entidades beneficiárias. Ex: as contribuições arrecadadas pelo INSS, pelos Sindicatos, pela OAB e outras entidades profissionais ou econômicas. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS são tributos criados no caso de investimento público; possuem natureza contratual. Elementos Fundamentais  Discriminação das rendas tributárias - é a…

Ministério da Cultura . FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA N o 381, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 248 de 14/08/2012, publicada no DOU de 15/08/2012, que instituiu o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2012, resolve tornar público o seu resultado final,…

multiplica os embaraços à construção de sólido sistema científico” (j. X. carvalho de mendonça, “Tratado de Direito comercial Brasileiro”, vol. I, livro I, 6ª ed., Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1957, p. 419). na mesma obra, o autor revela a amplitude do problema no direito comparado, citando entre os que compartilham de seu entendimento, Lyon caen et Renault, na França, Vidari, Vivante e navarrini, na Itália, alem do suíço muzinger, do espanhol Estasén e do argentino segovia (pp.…

e demais normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A Seleção Pública será realizada pela Fundação Guimarães Rosa - FGR, localizada à Rua Paraíba n.º 1441, 8º andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-141. Belo Horizonte, MG, endereço eletrônico www.fgr.org.br, e-mail concursos@fgr.org.br em todas as suas etapas, e visa ao provimento das vagas dispostas no ANEXO I e as futuras vagas do quadro de pessoal, durante seu prazo de validade, de acordo com a…

faculdade, assim proceder.” (STJ – RESP 2832/RJ – 4ª Turma – Rel. Min. Sálvio de Figueiredo – 14/08/1990 – negaram provimento, v.u. – DJU 17/09/1990, p. 9513). “Em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório.” (STJ – RESP 3047/ES – 4ª Turma – Rel. Min. Athos…

Azevedo ÍNDICE Capítulo I 1 2 3 4 5 6 Conceito de Direito Penal ......................................................................................................... 07 Fontes do Direito Penal............................................................................................................. 07 Interpretação das leis penais ..................................................................................................... 11 Analogia…

ORÇAMENTÁRIAS: 2540.17.512.253.6181.0001.44905299.0.981.8171 2540.17.512.253.6181.0001.44905299.2.250.8172 2540.17.512.253.6181.0001.33903099.0.250.8135 2540.17.512.253.6181.0001.44905299.0.250.8166 PROCESSO: Pregão Presencial nº 17/2011 Uberaba/MG, em 03 de maio de 2011. Jose Luiz Alves Presidente EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2011 CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU. CONTRATADA: ELSTER MEDIÇÕES DE ÁGUA S/A…

Guilherme Carvalho Zagallo, Raimundo Ferreira Marques e Ulisses César Martins de Sousa; MT: Francisco Anis Faiad, Francisco Eduardo Torres Esgaib e José Antonio Tadeu Guilhen; MS: Afeife Mohamad Hajj, Carmelino de Arruda Rezende e José Sebastião Espíndola; MG: José Murilo Procópio de Carvalho, Paulo Roberto de Gouvêa Medina e Raimundo Cândido Junior; PA: Angela Serra Sales, Frederico Coelho de Souza e Roberto Lauria; PB: Genival Veloso de França Filho, Vital Bezerra Lopes e Walter Agra…