Problema 07 115 Exame Da Oab Mg

letras maiúsculas. Exemplos: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Curso de contabilidade aplicada. São Paulo: Atlas, 1994 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS: DIREITO, ADVOCACIA E MUDANÇA, 16, 1996, Fortaleza. Anais... Brasília: OAB, Conselho Federal, 1996. 1144 p. 3 Nota: Quando a entidade tiver uma denominação genérica e/ou for subordinada a outra entidade ou jurisdição, seu nome será precedido pelo nome do órgão superior, ou pelo nome da jurisdição…

destina-se ao órgão de acusação, sendo o Ministério Público o dominus litis nas ações penais públicas. Também não se estende ao advogado do investigado, que pode ter vista dos autos do inquérito, independentemente de procuração, nos termos do Estatuto da OAB (Lei n° 8.906/1994, art. 7°, XIV), exceto se o sigilo das investigações for decretado pelo próprio juiz. www.acheiconcursos.com.br 3 Código de Processo Penal (Devidamente atualizado até fevereiro/2012) DECRETO-LEI Nº…

situação de violência doméstica ou familiar, contra mulher, qualquer que seja a pena, não se aplica o rito sumaríssimo. Sursis processual – art. 89, Lei n. 9.099/95 – Suspensão Condicional do Processo Momento Peça Competência Tese Pedido DATA: 07/05/2013 TESES DE ARGUMENTAÇÃO 01. NULIDADE 02. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 03. DE MÉRITO Principal Falta Tipicidade Ilicitude Culpabilidade Escusa absolutória Falta de provas Subsidiária Desclassificações Aplicação da pena 01. NULIDADE –…

PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB ........................... 1. Origem histórica da OAB ................................................................................................ 2. Conceito de ética .............................................................................................................. 3. Legislação ........................................................................................................................ 4. Estrutura da OAB ..........................

dos réus de conciliar, transigir e desistir das demandas, o que se mostra um grande avanço em relação à Justiça Comum, sendo mais um instrumento para solucionar de forma satisfatória as demandas. Ademais, outra relevante inovação é a desobrigação do exame necessário, que muitas vezes acaba por sobrecarregar desnecessariamente os órgão judiciais. Contudo, apesar de importante a sua menção, não é nenhuma novidade, na medida em que o reexame necessário não se aplica quando o valor da…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular”. 5 RE 380.939-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 9-10-07, DJ de 30-11-07. 97 Revista Eletrônica Acadêmica de Direito Law E-journal PANÓPTICA serviço público, visto que os bens de referidas empresas estão igualmente afetados à prestação de um serviço à população. Todavia, a nítida presença…

habilitação exigida, a área de atuação, a jornada de trabalho, o vencimento inicial e as taxas de inscrição estão estabelecidos no ANEXO I, que integra este Edital. 1.6. Os programas das provas estão dispostos no ANEXO II, os Protocolos Técnicos de Exames Médicos Admissionais constam no ANEXO III e a Relação das Bibliotecas Pólo e Bibliotecas Coordenadas no ANEXO IV. 1.7. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital cumprirão jornada de trabalho estabelecida…

independente e contamos com vocˆe para mantˆe-la sempre viva. Bons estudos e boa sorte! Equipe Baterias de Quest˜ oes para Concursos 3 Sum´ ario I 2009 40 1 CESPE 1.1 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 TRT 17.a Regi˜ ao :: T´ecnico Judici´ ario - Administrativa . . . . 1.4 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Administrativa . . . 1.5 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario -…

normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte Especial do TJPI, alterada pela Resolução nº 021/2006 e pela Resolução nº 032/2011 além da Lei Complementar nº. 182/12. 1.2. A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá exame de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório, para todas as vagas; 1.3. As Provas Objetivas, de caráter Eliminatório e Classificatório, serão organizadas conforme…