Problema 07 115 Exame Da Oab Mg

Instituto Superior Tupy LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional x LED – Lei Estadual de Descentralização LOE – Lei Orgânica do Ensino LOM – Lei Orgânica dos Municípios LSE – Lei do Sistema de Ensino MEC – Ministério da Educação OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PCD – Plano Catarinense de Desenvolvimento PDR – Plano de Desenvolvimento Regional PDR – Política de Descentralização Regionalizada PEE – Plano Estadual de Educação PLAMEG – Plano de Metas do Governo…

Indústria e Comércio podia avocar qualquer processo, no prazo de seis meses, a pedido do interessado, nos casos de flagrante parcialidade dos julgadores ou violação do direito. Na época, as Juntas eram compostas de um presidente, em geral membro da OAB, e de dois vogais, um representante dos empregados e outro dos empregadores. Wilson de Souza Campos Batalha, Tratado de direito judiciário do trabalho , p. 167, a respeito do funcionamento das juntas de Conciliação e Julgamento à época,…

comum”, que não se aprofunda na raiz dos problemas. Portanto, parte do pressuposto de que o sistema penal protege os interesses que são próprios das classes dominantes, mantendo o status quo. Nesse sentido, ocorre a perpetuação da desigualdade social. Nesse diapasão, o pensamento crítico estabelece um diálogo com as determinantes sociais do fenômeno jurídico. Assim, as teo rias críticas são sensíveis aos problemas reais da sociedade e comprometidas…

cumprimento dos direitos e obrigações resultan- tes deste contrato. E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em vias. , de de 20 Fulano de Tal Beltrano de Tal Visto: (OAB/MG 0987) Nome 28 Capítulo 3 – O Patrimônio Unitalo CAPÍTULO 3 O PATRIMÔNIO 3.1 CONCEITO O Patrimônio…

por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em _______ vias. ___________________, ___ de ___________de 20__ _____________________ Fulano de Tal _____________________ Beltrano de Tal Visto: ____________________ (OAB/MG 0987) Nome 28 Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira CAPÍTULO 3 O PATRIMÔNIO 3.1 CONCEITO O Patrimônio é o campo de atuação da Contabilidade, e representa o conjunto de Bens, Direitos (valores a receber) e Obrigações…

título de tributos); b) Fazer (escrituração de livros fiscais, entrega de formulários, etc.); 2) NEGATIVAS: a) Não fazer (não importar mercadoria proibida, não dar saída de mercadoria sem emissão de nota fiscal, etc.); b) Tolerar (permissão de exames, auditorias, etc. pelos agentes fiscais credenciados). 3.2 Conceito de obrigação tributária Com algumas adaptações, podemos definir obrigação tributária como sendo: “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA é o poder jurídico por força do qual o Estado…

Ministério Público e fornecer informações sobre providências efetivadas; XIX - determinar a abertura de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e presidir a respectiva comissão; XX - solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a indicação de representante para integrar a comissão de concurso; XXI - convocar membro e servidor do Ministério Público para colaborar com a comissão de concurso; XXII - designar, mediante escolha do Conselho Superior do Ministério…

9. 26. F.M. Triângulo Mineiro-MG No século III d.C., o Império Romano sofreu uma grave crise provocada: a) pela falta de escravos, que eram a mão-de-obra principal, devido ao esgotamento das guerras de conquista; b) pelas transformações decorrentes das Guerras Púnicas contra Cartago, que conduzi- ram às guerras civis; c) pelo cristianismo, cuja aceitação pelas camadas ricas levava ao questionamento da divindade dos senadores; d) pelas invasões bárbaras, que fragmentaram o território…

...................................... 14 Tabela 05. Total da área a ser utilizada pelo Terminal Pesqueiro Público de Belém. .......... 14 Tabela 06. Localização Geográfica e Condições de Navegabilidade. .................................. 17 Tabela 07. Espécies estimadas para o Terminal Pesqueiro Público de Belém. ................... 45 Tabela 08. Nível de escolaridade dos indivíduos com 10 anos ou mais idade, residentes em Belém (PA) – 2001.......................................................

.................... 9. Liquidação com "dano zero" (sem resultado positivo) e o non liquet ................. ......... 1 0. A liquidação nas ações contra a fazenda pública ........................................................... 1. 2. 3. . 115 115 116 118 118 119 1 21 121 1 23 1 24 1 24 1 26 1 26 129 1 31 1 31 1 31 1 37 141 143 1 47 Capítulo I V TÍTULO EXECUTIVO....................................................................................................... 1. 8 A…