Probabilidade Vitimas

cadáver da vítima não ser encontrado? O direito não poderia ressarcir o criminoso ardiloso com a impunidade sempre que este, sabedor da importância da materialidade do delito, possa vir a destruí-la de maneira adequada. Perante essa problemática, o objetivo do estudo realizado, é demonstra através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a probabilidade do réu ser indiciado, denunciado, ou pronunciado pelo delito de homicídio, mesmo que ausente o corpo da vítima.

DO "QUANTUM" DA INDENIZAÇÃO Visto que a morte da vítima, provocada pelo Réu, trouxe à Autora e seu filho a perda, efetiva e imediata de sua fonte de sustento e os privou da convivência com seu ente querido, faz-se então, necessária à reparação dos gastos provenientes com a morte da vítima pela pratica de tal ato ilícito cominada com a prestação de alimentos a família o conforme o art. 948 do Código Civil. Art. 948. No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: I

2014; McCollister, French, & Fang, 2010). Segundo Lourenço (2010a), estas práticas criminais acarretam danos muito além da dimensão psicológica e económica no seu impacto direto. Ele refere que os resultados dos atos criminosos afetam não apenas as vítimas diretamente, mas como também poderão acarretar danos indiretos, atingindo a vida de indivíduos não envolvidos no ato em causa, afetando a sociedade no seu todo. Deste modo procura-se uma quantificação e qualificação de todos os…

ao ato sexual (ato sexual não concedido livremente e pela lei é considerado estupro). Abuso sexual infantil é por definição qualquer atividade erótica que estimule um adulto e excite, envergonhe ou confunda uma pessoa jovem , não importando se a vitima proteste ou não, e se envolve ou não contato genital. O abuso sexual é bastante comum também em brincadeiras sexuais com uma criança, como fotografar um jovem e pose erótica, questioná-lo de maneira intrusa sobre o desenvolvimento do seu…

de classificação de estratégias de prevenção da violência e da criminalidade, agrupando-as conforme os objetivos das ações. Com base nessa classificação do BID, observe a descrição abaixo. Esse tipo de prevenção visa reduzir as probabilidades de alguém ser vítima potencial da violência e/ou do crime, através da redução das oportunidades, tornando a possibilidade de ocorrência do crime mais difícil, mais arriscada e menos vantajosa ou lucrativa para o criminoso. Dentre as ações…

perigo. Dano é alteração de um bem, sua diminuição ou destruição; a restrição ou sacrifício de um interesse jurídico. Perigo é a probabilidade de dano, não a simples possibilidade. Ainda quanto aos crimes de perigo, sob aspecto objetivo, constitui o conjunto de circunstancia que possam fazer surgir o dano; subjetivamente, é integrado pelo juízo do julgador sobre a probabilidade de dano, calcado na experiência daquilo que normalmente acontece em determinadas situações e circunstâncias.…

jurídico, sem produzir um dano efetivo, podendo ser concreto ou abstrato. Crime de perigo concreto é aquele que precisa de comprovação real da existência de uma situação criada de perigo ao bem jurídico protegido pela norma, exige a comprovação da probabilidade de ocorrer um dano. O crime de perigo abstrato é aquele que é próprio da conduta e presumido, independente da comprovação da existência da situação em que se colocou em perigo o bem jurídico protegido. Há uma presunção legal do…

cidades brasileiras absorveram um número elevado de pessoas que não foi acompanhado pela infraestrutura urbana (emprego, moradia, saúde, educação, qualificação, entre outros); outro fator é a desestruturação familiar. Sem laços familiares fortes, a probabilidade de uma criança vir a cometer um crime na adolescência é maior. No entanto, alguns especialistas afirmam que essa causa deve ser vista com cautela. Desestrutura familiar, por exemplo, não quer dizer, necessariamente, ausência de…

indivíduo sem preocupação com danos patrimoniais. Ele atua em caráter subjetivo, causando à vítima grave e profunda perturbação e incide de maneira a causar um desconforto tão intenso que acaba por gerar um dano ao indivíduo, diferente daquele de natureza patrimonial. Neste sentido, o dano moral também pode incidir sobre a imagem do indivíduo, mas, de qualquer maneira, sempre atuará causando um dano emocional à vitima. Conforme se extrai do entendimento de Matielo (1997, p. 47), os…

proporções. O tamanho da onda tsunami gerada será proporcional à quantidade de energia transmitida ao mar no momento da erupção. Por outro lado, uma erupção vulcânica não é um evento comum e, se levarmos em conta outros fatores, veremos que a probabilidade de formação de uma onda tsunami destruidora é pequena. Outro fator a ser considerado é a distância do litoral brasileiro, especificamente dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Pará e Amapá, em relação à Ilhas…