Proagro

disponibilizar seus produtos ao mercado consumidor. No transcorrer da reunião, perguntou-se aos produtores se conheciam os programas e convênios oferecidos pelo Governo Federal em apoio a Agricultura Fa-miliar (PRONAF, PRONERA, Panela Cheia, Luz para Todos, PROAGRO, etc), mos-trou-se então possuírem um vago conhecimento, relatando saber da existência, po-rém não possuem informações suficientes para acessar os beneficiários dos referi-dos programas. Perguntou-se também aos produtores…

PARTE EXECUÇÃO 13. Simultaneidade entre ação de cobrança ou de execução e ação do devedor. 14. Honorários advocatícios. 15. Inexistência de bens. 16. Ação consignatória. 17. Lei 8009/90 (bem de família). 18. Revisão de contratos sucessivos. 19. Proagro. 20. Impenhorabilidade de bem dado em garantia. 21. Contrato de abertura de crédito. 22. Cálculo dos encargos financeiros. 23. Contratos de dívida. 24. Ofício ao Banco Central. 25. Âmbito da defesa na ação de reintegração de posse…

representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os relacionados com empresas estatais extintas , com o Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro e com a dívida agrária (TDA). Na qualidade de depositária, a entidade processa a emissão, o resgate e a custódia dos títulos, bem como, quando é o caso, o pagamento dos juros e demais eventos a eles relacionados. Com poucas exceções, os…

vista no sistema bancário para a concessão de crédito ao setor agrícola; *1967: o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967 dispõe sobre os títulos de crédito rural; *1973: institucionalização do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), por meio da Lei nº 5.969, de 11 de maio de 1973; *1986: extinção da conta-movimento, o que limitou os recursos para o crédito rural à disponibilidade da União; *1986: criação da poupança rural; *1991: aumento da participação do BNDES…

compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local. O PAA constitui-se em mais um mecanismo de apoio à agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF e do PROAGRO MAIS, seguro específico para os agricultores familiares. 1 Fontes: MAPA, MDS, MDA e SEAGRI Fonte: SEAGRI / Bahia Foto: Heckel Júnior Organização: CI / SEAGRI www.seagri.ba.gov.br Para a safra 2010/2011, a estimativa de…

Redistribuição de Terra e de Estímulos) - FDPE (Fundo de Defesa dos Produtos de Exportação) - FINEX (Fundo de Financiamento a Exportação) - PIN (Programa de Integração Nacional) - FUMCAP (Programa de Desenvolvimento do Mercado de Capitais) - PROAGRO (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL: UM DELICADO EQUILÍBRIO ENTRE AUTORIDADE POLÍTICA E DEMOCRATIZAÇÃO. Mensurar a autonomia de um Banco Central, não é um objetivo simples, sendo…

"Seria a mesma coisa que medir a carreira de um médico pelo número de óbitos que ele assinou", disse. "Precisamos conferir também os doentes que ele curou", concluiu. A tarefa atribuída ao Banco Central, de exercer a fiscalização de consórcios e do Proagro, tem absorvido a maior parte da equipe do BC. Conseqüentemente, fica prejudicado o trabalho junto ao Sistema Financeiro Nacional. O Departamento de Fiscalização do Banco, composto por 548 técnicos, é responsável pela análise de…

Desenvolvimento Agrário, concede créditos com juros favorecidos a pequenos agricultores familiares, e a cooperativas e associações agrícolas, além de oferecer o seguro agrícola para ressarcimento de safras frustradas por seca, granizo e outros, o chamado proagro. Para se chegar a uma conclusão sobre a da evolução da economia brasileira, três fatores se sobressaem: o avanço do processo de industrialização orientado e coordenado pelo Estado, os problemas advindos da insuficiente…

cobertas pelo Seguro Agrícola – Proagro, e os produtores das sementes das várias culturas indicadas. O zoneamento agrícola é divulgado pelo Mapa no início de cada ano agrícola ou ciclo de plantio. Atualmente, o zoneamento ganhou maior importância em razão da nova dinâmica de normatização do crédito e seguro agrícola implementada por meio de Resoluções do Banco Central do Brasil, que restringe o enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a…

é o instrumento que procura dar segurança ao produtor rural, à modo do que faz o Fundo de Garantia (FGTS) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao trabalhador de empresas privadas. É baseada no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), instituído pela Lei n° 5.969, de 11 de dezembro de 1973, devendo assegurar ao produtor rural a exoneração de obrigações financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de…