Pro Homine

prévia e concomitante ação de rescisão de contrato ..." E no seu relatório: "Assim, com o advento do Decreto em tela, protraiu-se no tempo o termo inicial da Constituição do devedor de mora, que já não segue a regra geral do "dies interpellat pro homine", mas tem a prévia interpelação o pressuposto sem o qual não se opera a condição resolutiva. Tão logo decorrido o prazo legal, contudo, verifica-se a condição que, no caso, representa a rescisão contratual com os seus consectários,…

comunicantes (ou seja eles se retroalimentam e se complementam). Em outras palavras, no plano material no h que se falar (ou melhor irrelevante falar) em hierarquia entre as normas de Direitos Humanos. Por qu Porque, por fora do princpio ou regra pro homine, sempre ser aplicvel (no caso concreto) a que mais ampla o gozo de um direito, ou de uma liberdade, ou de uma garantia. Materialmente falando, portanto, no o status ou posio hierrquica da norma que vale, e, sim, o seu contedo -…

culposamente o cumprimento de uma obrigação incerta/ilíquida/indeterminada. b) Exigibilidade/vencimento da dívida: Tem que ser dívida vencida. Ps. se a dívida tem vencimento certo (ex. 04/06), a mora será ex-re e aplica-se a regra dies interpellat pro homine. Não havendo termo definido, o credor deverá interpelar (judicial ou extrajudicial) o devedor para constituí-lo em mora. É a chamada mora ex persona.(ver art. 219 do CPC – efeitos da citação). c) A culpa do devedor: Não…

provém o processo; dia ou termo inicial de uma prazo AUCTORI INCUMBIT ao autor da alegação incumbe o ônus da prova PROVATIO AUCTORITAS autorização B BENIGNA INTERPRETATIO interpretação segundo a eqüaldade BENS PRO DIVISO bens divisíveis BENS PRO INDIVISO bens indivisíveis BILL minuta ou projeto de lei BIS IN IDEM incidência duas vezes sobre a mesma coisa; bi-tributação BONI MORES bons constumes BORDEREAU fatura BREVI MANU de…

prejuízos), no seu termo (algo que vai acontecer necessariamente no futuro, mas a data é incerta – termo incerto, ou termo certo (data determinada) constitui de pleno direito a mora do devedor. Na mora “ex re” vigora o princípio do “dies inter pellate pro homine”: o tempo interpela, notifica, o próprio tempo o faz, não necessita que o credor o faça. MORA “ex persona”(parágrafo único): não havendo termo, a mora constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial. Obs.: a mora não…

continuar na carreira militar, o membro da ordem senatorial podia se tornar comandante de uma Legião, um “Legatus Legionis”. Aqueles bem relacionados com a casa imperial podiam ainda se tornar governador de uma província Imperial, um “Legatus Augusti pro Praetore”, cargo diretamente nomeado pelo Imperador. Aos 40 ou 43 anos o individuo poderia tornar-se "cônsul" por um ano, uma espécie de segundo em comando, somente abaixo do Imperador, encerrando sua carreira com um sendo reeleito…

provém o processo; dia ou termo inicial de uma prazo AUCTORI INCUMBIT PROVATIO ao autor da alegação incumbe o ônus da prova AUCTORITAS autorização B BENIGNA INTERPRETATIO interpretação segundo a eqüaldade BENS PRO DIVISO bens divisíveis BENS PRO INDIVISO bens indivisíveis BILL minuta ou projeto de lei BIS IN IDEM incidência duas vezes sobre a mesma coisa; bi-tributação BONI MORES bons constumes BORDEREAU fatura BREVI MANU de…

onde provém o processo; dia ou termo inicial de uma prazo AUCTORI INCUMBIT PROVATIO ao autor da alegação incumbe o ônus da prova AUCTORITAS autorização B BENIGNA INTERPRETATIO interpretação segundo a eqüaldade BENS PRO DIVISO bens divisíveis BENS PRO INDIVISO bens indivisíveis BILL minuta ou projeto de lei BIS IN IDEM incidência duas vezes sobre a mesma coisa; bi-tributação BONI MORES bons constumes BORDEREAU fatura BREVI MANU de pronto BUREAU departamento…

previstos nem realizados junto de junto aos autos juiz ou tribunal de instância inferior de onde provém o processo; dia ou termo inicial de uma prazo ao autor da alegação incumbe o ônus da prova autorização B BENIGNA INTERPRETATIO BENS PRO DIVISO BENS PRO INDIVISO BILL BIS IN IDEM BONI MORES interpretação segundo a eqüaldade bens divisíveis bens indivisíveis minuta ou projeto de lei incidência duas vezes sobre a mesma coisa; bi-tributação bons constumes BORDEREAU BREVI MANU…

homem que ama Deus vai… - homo amans Ac – Eu vi o homem que ama Deus… - hominem amantem Gn – A bola é do homem que ama Deus… - hominis amantis Dt – Eu dou a bola ao homem que ama Deus… - homini amanti Ab – Fui salvo pelo homem que ama Deus… - homine amante 1ª Conj. – Amans, antis 2ª Conj. – Monens, entis 3ª Conj. – Legens, entis Prof. Doutor Luís Cerqueira & Prof. Doutor Pedro Braga Falcão | 2011 /12 16 | Síntese de Latim 3ª Conj. – Accipiens, ientis 4ª Conj. – Audiens,…