Pro Homine

na adver203. Maquiavel discorre sobre isso longamente em Discursos (I, 2.2): “A perversão da monarquia é a tirania; da aristocracia, a oligarquia; e do governo popular, a democracia”. Aristóteles, Política III, 7. “At postquam exui aequalitas et pro modestia ac pudore ambitio et vis incedebat, provenere dominationes... Postquam regum pertaesum leges maluerunt.” [Quando se despojaram da igualdade e a ambição e a violência dominaram sobre a calma e a modéstia... Mais que reis, preferiram leis

QUARESMA < QUADRAGÉSIMA- FRIO < FÁBULA- REGRA < RÉGULA- GENRO < FRÍGIDU- SOGRA < SÓCERA- ILHA < GÉNERU- TELHA < TÉGULA- HOMEM < ÍNSULA- TREVA < TÉNEBRA- LETRA < HÓMINE- VELHO < VÉTULU- MALHA < LÍTTERA- VERDE < VÍRIDE- — Que lista enorme! — espanta-se Vera. — Mas ela poderia ser ainda maior — explica Irene —, pois é imensa a…

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publicos, oneraque Reipublicae sustinenda”; unde § 16, tit. 26, lib. 2, Ord. Lusitaniae Regni, sic habet: Item Direito Real é os veeiros e minas de ouro e prata ou qualquer outro metal. “Ut tamen lucri spe homines alliciantur ad eas in bonum publicum quaerendas, et aperiendas, statui solent variae leges pro temporum et locorum varietate, quibus velpars aliqua eorum, quae inde fuerint extracta, vel praemia aliis inventoribus constituuntur.” E in terminis, pela Ordenaçãode Portugal, diz:…

oneraque Reipublicae sustinenda”; unde § 16, tit. 26, lib. 2, Ord. Lusitaniae Regni, sic habet: Item Direito Real é os veeiros e minas de ouro e prata ou qualquer outro metal. “Ut tamen lucri spe homines alliciantur ad eas in bonum publicum quaerendas, et aperiendas, statui solent variae leges pro temporum et locorum varietate, quibus velpars aliqua eorum, quae inde fuerint extracta, vel praemia aliis inventoribus constituuntur.” E in terminis, pela Ordenaçãode Portugal, diz:…

correspondente no CC de 1916. Doutrina • Oferece-se configuração conveniente aos contratos estipulados com pessoa a declarar, já regulado nos Códigos Civis português e italiano. Reserva-se a um dos contratantes, no negócio jurídico celebrado pela cláusula pro arnica eligendo, a indicação de outra pessoa que o substitua na relação contratual, adquirindo os direitos e assumindo as obrigações dele decorrentes. Caso não exercite a cláusula ou o indicado recuse a nomeação, ou seja…

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Apelação provida em parte. Havendo tempo certo fixado no contrato para o cumprimento da obrigação, tem-se a mora ex ré que resulta do próprio fato do descumprimento, independentemente da provocação do credor, ante a aplicação da regra dies interpellat pro homine. O reconhecimento das perdas e danos submete-se a prova inequívoca da sua existência no processo de conhecimento, apesar de não haver impedimento para que o valor seja apurado em liquidação de sentença. O inadimplemento de…