Privatização Sistema Penitenciario

diferenças sociais e econômicas, exaltando a exclusão, através da exploração de todas as parcelas da classe carente – principalmente crianças e mulheres – para o benefício de uns; e verifica-se atualmente, diante da sociedade globalizada, onde o sistema capitalista está em seu apogeu, e aquele – o Estado - que por um “contrato” deveria estar assegurando os direitos adquiridos da população, é o que mais excluí. Neste trabalho será explanado mais sobre as formas de controle social…

DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL 261 - Direito - A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 262 - Direito - A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MUDANÇAS NO CALCULO DAS APOSENTADORIAS 263 - Direito - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL 264 - Direito - A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO 265 - Direito - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MENORES NO BRASIL 266 - Direito - A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS: REPRODUÇÃO ASSISTIDA 267 -…

O sistema prisional norte americano Muitas organizações de direitos humanos consideram o sistema prisional norte-americano como um dos piores do mundo. Desde o 11 de Setembro evoluiu para bem pior, tendo-se acentuado as condições repressivas e os crimes racistas e xenófobos sobre as minorias. Na terra dos Bush, as prisões tendem a ser todas de “alta segurança” e o dever inerente a qualquer Estado respeitador dos direitos humanos, de recuperar e reabilitar os presos é totalmente…

variações, de forma e conteúdo, visando a sua adaptação a novas realidades sociais. Através do estudo histórico, neste trabalho desenvolvido, sobre o surgimento da prisão no mundo e no Brasil, e seus aspectos evolutivos. Demonstrar-se-á que sistema penitenciário segue esta tendência de adaptação às necessidades sociais de uma comunidade. Segundo esta premissa os legisladores tentam acompanhar a evolução histórica, principalmente no sentido de banir as penas corporais. Observar-se-á…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ENFOQUE ESPECÍFICO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA ACRIANA Rio Branco/AC 2012 MAICON CHAINE LIMA DE MOURA A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ENFOQUE ESPECÍFICO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA ACRIANA Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Direito, da Faculdade da…

responsabilidade na construção e manutenção das estradas, cabendo à Igreja a construção de pontes e manutenção de pequenos trechos ou acontecendo de algum rico construir para agradar a população local. A França sempre contribuía com o desenvolvimento de sistemas modernos de transporte terrestre. Em fins do século XVI, o Duque de Sully iniciou uma rede de estradas, a nível nacional, cobertas com pedras trituradas, que facilitavam a locomoção de veículos sobre rodas. Já o administrador…

mesmos direitos e obrigações de um Partido Político isolado. A coligação de partidos políticos deve ser para eleição majoritária (Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos) ou para majoritária e proporcional (Sistema utilizado nas eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador),…

Constitucional – Prof. Luciano de Almeida Pereira 12 3.8. Português - Prof. Juracy Liceras Brito 13 4.0. HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ....14 5.0. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 18 5.1. A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelos poder público 18 5.2. A superpopulação 19 5.3. A falência do Sistema Carcerário 19 5.4. Violação dos Direitos Humanos no Cotidiano dos apenados 23 5.5. A prisão como Fator Criminógeno 26 5.6.…

intensificação do interesse pelo estudo da ressocialização. A humanidade ingressou em um acelerado processo de mudança, conhecimentos e costumes que antes levavam decênios e às vezes até mesmo séculos, para serem modificados. Situação inversa ocorre no sistema carcerário na atualidade. Devido ao fenômeno do crescimento incontrolável de nossa população e a lentidão do poder público em solucionar os angustiantes problemas sociais, agrava-se a cada dia a violência urbana, o…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…