Privatização Sistema Penitenciario

Realização Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Rua Francisco Leitão, 469 - 14º andar - Conj. 1407 05414-020 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3068.8539 e-mail: ethos@ethos.org.br site: www.ethos.org.br Conselho de Cidadania do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo Av. São João, 1247 - 7º andar 01035-100 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3315.4704 e-mail: ouvidoria@admpenitenciaria.sp.gov.br site: www.admpenitenciaria.sp.gov.br Patrocínio Grupo Santander Banespa…

INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o tema sistema penitenciário Brasileiro e da eficácia da pena privativa de liberdade procurando analisar as penas propriamente ditas demonstrando a sua origem e evolução histórica. PROBLEMA O presente trabalho analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro, que é repleto de mazelas. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e

refilantropização social. Dentro desta transferência a sociedade civil dos deveres sócia pode citar a filantropia do grande capital, que estão voltadas para a uma gestão de pobreza, ela não é mais a caridade do século XIX, mas sim é um resultado da privatização dos serviços que deveriam ser públicos e está empenhada em estabelecer um desenvolvimento das forças produtivas. Outro ponto que podemos citar é o trabalho das Organizações não Governamentais – ONG´s que é amplo e diversificado,…

traços comuns e contradições aparentes /125 III. 2. Absolutismo ilustrado e racionalismo: a ciência e o progresso. Os limites do Estado /136 III. 3. As revoluções liberais na Europa e na América /145 III. 4. Beccaria e o garantismo humanizador do sistema penal /160 in. 5. O penalismo ilustrado, racionalista ou clássico: seus representantes em língua francesa, inglesa, alemã, espanhola, fxrrtuguesa e italiana /164 III. 6. Os conceitos jurídicos de delito e pena como objetos de conheci­…

Criminologia Crítica: 2.1. Teoria da Rotulação ou Labeling Approach (surge na década de 1960) - Esta teoria considera que as questões centrais da teoria e da prática criminológicas não se relacionam ao crime e ao delinquente, mas, particularmente, ao sistema de controle adotado pelo Estado no campo preventivo, no campo normativo e na seleção dos meios de reação à criminalidade. No lugar de se indagar os motivos pelos quais as pessoas se tornam criminosas, deve-se buscar explicações…

militares V - Considerações finais VI – Referência bibliográfica 6 9 18 22 28 35 37 5 Introdução: A segurança privada, compreendida como a prestação de segurança não-estatal com objetivo de se ter lucro, tornou-se obrigatória para o sistema financeiro, no final da década de 601, visando conter os roubos a bancos, que, independentemente de terem ou não motivação política, eram enquadrados na lei de segurança nacional. Com isto, a segurança privada institucionalizada passa a…

Desemprego, e de ser o agente responsável pelo FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A Caixa também atua fortemente como Banco Comercial, sendo o líder do mercado em vários setores como nos depósitos em poupança e na administração de fundos de privatização, e atuando em praticamente todos os segmentos comerciais praticados pelas instituições financeiras no país. A rede de atendimento da CAIXA conta com quase 9 mil unidades lotéricas e mais de 20 mil pontos CAIXA Aqui, que são…

analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário…

para participar e dado o devido apoio para a conclusão dessa jornada. A professora Doutora Alejandra Pascual e demais professores, alunos e funcionários pela orientação, colaboração, amizade e atenção. Aos amigos e colegas da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. À Goianilde, Rayssa, Matheus e outras pessoas, as quais direta ou indiretamente contribuíram de foram amável, incentivando e dispensando imensurável apoio e que por algum motivo não foram explicitamente…

ao desenvolvimento de programas específicos, tais como a polícia comunitária, e a abertura de novas vagas no sistema prisional. O objetivo é refletir, à luz da bibliografia nacional e internacional, os rumos das políticas de segurança pública no Brasil, tendo como exemplo o que vem se desenvolvendo em Minas Gerais. Conclui-se que há uma evolução nas práticas das organizações do sistema de segurança pública no estado, mas o processo de institucionalização de programas específicos…