Princípios

Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso de Direito JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO Uma visão temática dos Princípios Processuais Penais Itabuna-Bahia 2009 JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO Uma visão temática dos Princípios Processuais Penais Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, para conclusão da graduação orientada pelo Prof: João Neto Costa Ribeiro

Princípio significa começo ou causa de algum fenômeno. Princípio também pode ser definido como a causa primária, o momento, o local ou trecho em que algo, uma ação ou um conhecimento, tem origem. O princípio de algo pode ser questionado. Na filosofia[editar] Na cidade de Mileto, no século VI a.C., os filósofos milésios Tales, Anaximandro e Anaxímenes, trataram sobre o princípio (arché). Para Tales, o princípio era a água; para Anaximandro, o infinito, indeterminado (apeiron); e…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP PROFESSOR: CHARLEY CHAVES SARAH SCHIMITH DIREITO 3° PERIUDO PRINCIPIOS PRINCIPIOS E SUBPRINCIPIOS PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE É indispensável do órgão jurisdicional. É subjetiva, pois é do seu querer, e sempre tem que atingir a imparcialidade. É uma garantia que se tem para as partes do processo que os mesmo ser julgado de forma imparcial. Essa imparcialidade é um pressuposto para que o processo se instaure valido, sendo assim o magistrado deve ser…

Principio da Subsidiaridade: Ocorre quando a norma menos grave é aplicada na ausência de norma mais grave. Ou quando a norma mais grave afasta a norma menos grave. Principio da Consunção: quando um crime é meio necessário ou normal fase de preparação para outro crime. Assim, a consumação desse crime mais grave absorve a tentativa ou a fase de preparação dos crimes menores. 2 situações: * Antefato impunível: é a fase antecedente praticada pelo agente a fim de levar a efeito o crime…

nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código Penal (CP) art. 1º). b) Princípio da proibição da analogia “in malam partem”: Proibição da adequação típica “por semelhança” entre os fatos. c) Princípio…

Princípios Gerais da Execução Penal Embora a execução penal tenha natureza mista, pois é composta de episódios meramente administrativos, o art. 2º da Lei de Execução Penal tratou expressamente da "jurisdição penal dos Juízes", demonstrando que a jurisdicionalidade prevalece em quase todos os momentos. Logo, a jurisdição existe durante toda a execução penal (CAPEZ, 2011, p. 17). A jurisdição é a atividade pela qual o Estado soluciona os conflitos de interesse, aplicando o Direito ao…

FERNANDES PRINCÍPIOS NATAL 2014 MARIA LIDIANE DA SILVA FIRMINO MYKARLA DE OLIVEIRA ROCHA TATIANE RIBEIRO FERNANDES PRINCÍPIOS Atividade apresentada à Disciplina de Direito e Legislação Tributária do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Maurício de Nassau como um dos elementos de avaliação. Docente: Prof. Pedro de Oliveira Júnior. NATAL 2014…

çã ENGENHARIA DE SOFTWARE Princípios da Engenharia de software •Formalidade •Abstração •Decomposição •Generalização •Flexibilização ENGENHARIA DE SOFTWARE Princípios da Engenharia de software •Formalidade Através do enfoque formal é possível produzir produtos mais confiáveis, controlar seu custo e melhorar o desempenho. Em todo o processo o desenvolvedor segue algum método: formal, informal ou semi-formal. ENGENHARIA DE SOFTWARE Princípios da Engenharia de…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE Acadêmico: João Paulo Alves de Melo Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são: 1. Entidade 2. Continuidade 3. Oportunidade 4. Registro pelo valor original 5. Atualização monetária 6. Competência 7. Prudência Entidade O Princípio da Entidade diz que, a contabilidade deve distinguir e separar a pessoa física da pessoa jurídica. O patrimônio da empresa não pode se confundir com o dos seus sócios. A contabilidade da empresa registra

SUMÁRIO 1. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS 2 2. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE 2 3. O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE 2 4. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE 2 5. O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL 2 6. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 3 7. O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA 3 8. O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA 3 9. OBSERVÂNCIA 4 Referencias 5 1 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS I) ENTIDADE; II) CONTINUIDADE; III) OPORTUNIDADE; IV) REGISTRO PELO…