Princípios Do Federalismo

CAMPOS TRABALHO DE HISTORIA GABRIELLY A. RIBEIRO RUBIATABA RUBIATABA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O federalismo é um sistema político em que organizações políticas ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Coronelismo é o…

indivisibilidade, imprescritibilidade e inalienabilidade – só ao Estado Unitário se aplicam integralmente.” A Constituição de 1824 estabeleceu no Brasil o Estado Unitário, com o território dividido em Províncias. Estas, a princípio, não tinham qualquer autonomia. Como a centralização do poder era grande, com a magnitude do território veio a necessidade de certa descentralização política, o que se fez com o Ato Adicional de 1834. As Províncias passaram a ter…

popular nos destinos políticos do país, garantindo a liberdade de convicção filosófica e política e, também, a possibilidade de organização e participação em partidos políticos. Liberdade de vinculação à ideais políticos. Organização do Estado Federalismo brasileiro Introdução: estrutura do estado: -povo: é o conjunto de pessoas que fazem parte de um Estado - é seu elemento humano. O povo está unido ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. -território: terra, mar, ar. O…

O FEDERALISMO BRASILEIRO O federalismo brasileiro apesar de ter se inspirado no modelo norte-americano, não resultou da concessão de Estados anteriormente soberanos para formarem um único Estado, delegando sua soberania, e apenas tendo autonômia, na época o Brasil imperial era um Estado unitário, ou seja a União foi quem seccionou seu território em estados-membros, sendo que a União era quem detinha todo o poder, assim naturalmente a União reteve a maior parte de competências para…

Federalismo. Definição: Um Estado federalista tem como principal característica a função de manter a autonomia de seus Estados membros. Onde os estados concederam à União o poder de regular o país, havendo para isso uma Constituição elaborada pelos membros dos estados federados. Federalismo nos Estados Unidos. Em 1776 houve a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América. A Confederação dos Estados Americanos firmaram em pacto de…

pela própria Constituição; • Renda própria para cada esfera de competência; • Poder político compartilhado pela União e pelas unidades federadas; • O Indivíduo é cidadão do Estado federal e não da unidade em que nasceu ou reside. ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO • Por agregação ou por desagregação; • Agregação – Ex. EUA – união de Estados independentes; • Desagregação – Ex. Brasil – partição de um Estado (abolição da monarquia o Estado mudou de Unitário para Federal); • Antigas…

O FUTURO DO FEDERALISMO ADAPTAÇÕES, CRISES E TRANSFORMAÇÕES QUE MUDAM O FEDERALISMO AO LONGO DO TEMPO Maria Gabriela Araujo da Silva RESUMO Percebe-se grande influência de autores como: Paulo Bonavides

Federalismo Norte-americano AS ESPECIFICIDADES NORTE AMERICANA - A Constituição norte americana de 1789 nada mais é do que a república federativa de Montesquieu colocada em prática. Desenvolveu de forma constitucional e institucional de maneira politico liberal. O federalismo adotado pelos Estados Unidos acabou por balizar o que seria o modelo dual adotado pelos outros países que iriam, no futuro, adotar o federalismo liberal. - Características do federalismo norte americano: governo central

é o Federalismo 2 As Formas de Estado 2 Conceituando o Federalismo 2 Federação x Confederação 2 Definições 3 2 Estabelecendo as Diferenças 4 2 Formas de Estado: Unitário, Regional e Federal. 2 Organização das formas de Estado 2 Principiando Diferenças 2 Vantagens e Desvantagens da centralização 2 Características do Federalismo 2 Federalismo segundo a Constituição de 1988 2 Origem do Federalismo nos Estados Unidos da América 2 Surgimento do Estado Federal 2 Origem do…

Estados não Soberanos. (Fernando) 3.2.6 - Hipóteses de Surgimento do Estado Federal. (Manuela) 4 - Caracteres Fundamentais do Estado Federado. (Rosivânia) 5 - Federação Norte Americana. (Camila) 5.1 - “Publius” (Carlos) 5.2 - Fundamentos para o Federalismo Americano Segundo o Federalista. (Carol) 5.3 - Características da Federação Norte Americana. (Fernando) 6 - Federação Brasileira. (Manuela) 7 – Conclusões (Considerações Finais). (Rosivânia) 8 - Bibliografia. (conteúdo…