Princípios Das Liberdade Partidaria

HISTÓRIA DO PCB (Partido Comunista Brasileiro) O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a agremiação partidária que alcançou maior longevidade na história política do Brasil. Fundado em 1922, na esteira da euforia mundial socialista provocada pela Revolução Bolchevique, vitoriosa na Rússia em 1917, perdurou até 1992, quando extinto por seus próprios militantes, por ocasião de seu X Congresso. As dificuldades vividas pelo PCB no decorrer de todos esses anos podem ser avaliadas pelo número…

Brasília Paulo Gustavo Gonet Branco (org.) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD 341.2 SUMÁRIO 4 ENSAIO DE SÍNTESE: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA…

judicial: limites e possibilidades. 2012. 70 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino ―Eurípides Soares da Rocha‖, Marília, 2012. RESUMO Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da jurisdição constitucional, que corresponde à atividade…

eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal. Ciência Política a)Sufrágio universal: surgiu na França do século XVIII, pelo critério econômico e intelectual (contradição). Obs: Impressão do voto. Art. 5º da lei 12.034/09. Princípio de proibição de regresso político. b) Sufrágio restrito: Apresenta algum impedimento para o exercício da cidadania ativa: idade, ordem econômica, sexo, deficiência de instrução, deficiência física ou mental, condenação criminal,…

ainda mais relações mais democráticas a partir da década de 1980. Dentre vários temas que compunham as pautas dos setores progressistas como; A luta pelas liberdades democráticas; o movimento das “Diretas Já” pelo retorno de eleições para governantes; os primeiros grandes movimentos grevistas; a conquista da liberdade de organização partidária, etc, estava o caráter de autoridade e centralizado que caracterizou o funcionamento no Estado Brasileiro durante o Regime militar de 1964 até…

1 - O Liberalismo inspirou as revoluções socialistas e comunistas na Europa porque em seus princípios defende a ausência do Estado 2 - O Liberalismo inspirou os ideais da burguesia europeia, inicialmente, em virtude do seu princípio norteador do direito natural, no qual se destacam o direito à liberdade individual e dos grupos e o direito à propriedade privada 3 - O Liberalismo preconiza a plena liberdade do ser humano, a possibilidade de cada um fazer o que bem entende, ainda que…

artigo 5º da Constituição, outras liberdades e respectivas garantias podem decorrer do regime e dos princípios constitucionais, assim como dos tratados internacionais de que o Brasil seja signatário. Entre essas outras liberdades e garantias, pode-se citar: Escolha uma: a. O devido processo legal. b. O mandado de segurança. c. O habeas corpus. d. A liberdade de expressão. e. O princípio da isonomia tributária. Correto Feedback A resposta correta é: O princípio da isonomia…

reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. c) O poder constituinte derivado tem como um de seus limites materiais a abolição do princípio da separação dos Poderes. d) O limite do poder reformador à abolição dos direitos e garantias individuais inclui apenas as liberdades públicas clássicas, e não os direitos econômicos e sociais. e) A violação dos limites materiais do poder constituinte derivado sujeita a reforma constitucional…

Conselho da República deverão ser brasileiros natos. c) A consulta aos cidadãos, em momento posterior ao ato legislativo, é realizada mediante referendo. d) Se o indivíduo sofrer condenação penal decorrente de conduta culposa, sem pena privativa de liberdade, transitada em julgado, não terá seus direitos políticos suspensos. 7. Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.…

de lideranças, de delegação de soberania popular, de legitimação, de controle político, de participação indireta e determinação de questionamento político. Duverger (l987) aponta que o sistema de representação é uma conseqüência lógica dos princípios de liberdade e igualdade, em que se sustenta a ideologia liberal. Se esse pressuposto é verdadeiro, é compreensível que o marco político da representação seja democracia, na qual a representação constitui sua essência. Uma curiosa mistura…