Princípios Da Deontologia Forense

concernentes ao presente estudo. Palavras-chave: Ética profissional. Juiz de direito. Deveres. Desvios éticos. Código de magistratura. Sanções e infrações éticas de um juiz. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende fazer algumas reflexões sobre os princípios éticos que devem ser observados pelo juiz de direito, porquanto sujeito pacificador da sociedade. Frequentemente nos chegam notícias da mídia a respeito de juízes, desembargadores e até ministros envolvidos em falcatruas, a…

penais que no se encontram no referido estatuto. DIREITO PENAL SUBSTANTIVO E DIREITO PENAL ADJETIVO Direito penal substantivo (ou material) representado pelas normas que definem as figuras penais, estabelecendo as sanes respectivas, bem como os princípios gerais a elas relativos (Cdigo Penal, Lei da Contravenes penais, etc.). Direito penal adjetivo (ou formal) constitui-se de preceitos de aplicao do direito substantivo e de organizao judiciria. Cincia cultural (dever ser) e normativa…

Moço. Em 1870, graduou-se como bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e retornou à Bahia, acometido, novamente, de incômodo cerebral. Em 1871 começou a advogar e estreou no júri, tendo registrado: "Minha estreia na tribuna forense foi, aqui, na Bahia, a desafronta na honra de uma inocente filha do povo contra a lascívia opulenta de um mandão." Em 1872, iniciou-se no jornalismo, no Diário da Bahia, e viveu a sua primeira crise amorosa. Brasília era o nome da…

aborda questões teóricas da conservação e restauração dos monumentos históricos e sua relação com a deontologia profissional. Com esse intuito são examinadas, em linhas gerais, as transformações por que passaram as teorias de restauro e conservação, destacando-se os preceitos formulados por Alois Riegl e Cesare Brandi. Analisam-se também as tendências contemporâneas, com o intuito de averiguar os princípios gerais que deveriam guiar as intervenções. Procura-se enfatizar a relevância da…

futuras transações em seu Xbox ou poderão ser recusadas. resente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas. Procura-se, em conseqüência, indicar os pontos de intersecção entre a Deontologia e a Política Jurídica, vendo-se nesta a disciplina capaz de apontar os rumos para a realização da idéia de valor na construção do direito que deve ser. 1. Introdução As tentativas de conceituar categorias das chamadas…

NUCLEAR EM TECIDO MUSCULAR” Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da Universidade Estadual de Campinas, para obtenção do Título de Mestre em Biologia Bucodental, com área de concentração em Odontologia Legal e Deontologia. Orientadora: Prof. Dra. Darcy de Oliveira Tosello. PIRACICABA 2009 i FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA Bibliotecária: Marilene Girello – CRB-8a. / 6159 C253i…

um título que, à primeira vista, parece pretensioso – Princípios de uma Ciência Nova, tão firme era a sua convicção de estar instituindo as bases epistemológicas de um campo novo de experiência. Ele mesmo indagou das razões pelas quais o homem, tendo teorizado tanto sobre o mundo da natureza, só tardiamente tomara conhecimento do mundo histórico ou dele cuidara apenas parcialmente, em perspectivas isoladas, mas não como um todo. Em Princípios de uma Ciência Nova vamos encontrar a justa…

quais a possibilidade de condenação do litigante de má-fé em indenização por perdas e danos. Há grande controvérsia, na doutrina e na jurisprudência, quanto à aplicação desta medida, pelo juiz, em face do advogado que age em desconformidade com o princípio da probidade processual, reputando, por conseguinte, litigante de má-fé. Diante dessas controversas, nos interessa investigar a seguinte questão: Em caso de litigância de má-fé, deve-se, incluir no rol de responsáveis os…

que cada um se vale livremente das armas disponíveis, essa liberdade encontra limite no dever de respeitar as regras do jogo – e estas exigem que os adversários se respeitem reciprocamente em sua qualidade de contraditores em juízo, segundo o princípio da igualdade de suas respectivas posições. Por isso, cada umas das partes deve evitar o emprego de manobras ou artifícios que possam impedir a outra de defender [far valere] suas razões perante o juiz da maneira mais ampla e com todas…

interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia Complementar ARISTÓTELES. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural. DAVID, Rene. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo.…