Princípios Administrativos E As Licitações Públicas

da União (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores): Dos Direitos e Vantagens. Do Regime Disciplinar. Conhecimentos Específicos Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado: Da Administração pública: Dos Servidores. Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Das Atribuições e competência do Congresso Nacional. Da Câmara dos Deputados. …

CONSTITUCIONAL José Antonio Vieira de Rezende A PARTICIPAÇÃO DE PARENTES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS VITÓRIA 2012 A PARTICIPAÇÃO DE PARENTES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS Artigo científico apresentado ao Instituto Espiritossantense de Educação – IESES, como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. Orientadora: Profª Ms. Isabelle de Baptista. VITÓRIA 2012 SUMÁRIO

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................X 2. O REGRÃO DA LICITAÇÃO COMO GARANTIA DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO..................................................................X 2.1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO........................................X 2.2. REGRA DE LICITAÇÃO (OBRIGAÇÃO).......................................X 2.3. EXCEÇÕES À REGRA GERAL............................................

Orientador: Professor Hugo de Angelis O presente trabalho tem como objetivo analisar e exemplificar as fraudes mais comuns que ocorrem nos procedimentos de contratação pública. Sabe-se que a contratação publica são feitas por meio de Licitações, as quais tem seu parâmetro delimitado pela conhecida Lei de Licitações, qual seja a Lei 8.666/1993. Ao falar do procedimento de contratação faz-se necessário também falar sobre o Pregão Presencial e Eletrônico, que são modalidades de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo descrever a importância Licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pela lei nº 8666/93 .A Administração Pública é obrigada a fazer licitação, mas para toda a regra existe a exceção, a lei 8.666/93 também diz que a…

UNIFAE - Prof. Dejamir da Silva – Noções de Direito Administrativo Direito Administrativo: noções Prof. Dejamir da Silva Sumário Direito Administrativo: noções .................................................................................................. 1 1. Introdução ...................................................................................................................... 2 2. Regime jurídico-administrativo .....................................................

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CST em Gestão Pública ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Licitações, Contratos e Convênios. Tutor EAD Prof. Esp. André Luís Negretto Florindo Tutora Presencial: Profª. Maria Meire Carneiro José Cláudio Clemente de Freitas, RA: 332017 Alberto Jorge de Albuquerque, RA: 327234 Raymundo Sampaio Fernandes, RA: 324518 …

1. Considerações Iniciais 2. Conceito da Licitação 3. O dever da licitação na Constituição 5. O procedimento da Licitação 5.1 Do credenciamento 5.2 Da habilitação 5.3 Da qualificação técnica 5.4 Da proposta de preços 5.5 Dos recursos administrativos. 6. Conclusão 1 – Considerações Iniciais. As pessoas jurídicas de direito privado e as pessoas físicas, de uma forma geral, possuem plena liberdade para promover suas compras e firmar seus contratos. Estão…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS-PUC DEPARTAMENTO JURÍDICO Bacharelado em direito Direito Administrativo I Professora XXXXXX LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL XXXXXXXXXXXXX TURMA A04 GOIÂNIA 2012 XXXXXXXXXXXX LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO.................

LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública JOARDO ANTONIO DE DEUS PASSOS BRASILIA 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública JOARDO ANTONIO DE DEUS PASSOS Pré - Projeto apresentado