Princípio Do Equilíbrio Financeiro E Atuarial

finanças no contexto empresarial têm assumido um papel preponderante, deixando de ser apenas um centro de apuração de resultado e análise de contas a pagar/contas a receber, para torna-se um ponto de fato crítico de sucesso. A ótica de atuação do setor financeiro se resume em uma integração da obtenção de recursos, utilização destes e por fim controlá-los. Essa integração visão trazer duas respostas a empresa: Controle estável da operação: É essencial que o custo necessário para a…

não atende somente aos interesses de gerentes e proprietários. Governos, grupos de consumidores e de mão de obra, ambientalistas e outros ativistas sociais e credores têm interesse nas atividades comerciais e precisam também ter acesso a dados financeiros precisos. O crescimento explosivo de transações no Exterior e o rápido aumento de companhias que buscam capital em mercados estrangeiros fizeram dos problemas contábeis internacionais um fato comum na vida das pessoas. Contas chinesas …

textual e demonstrar de forma sistemática, ocasionando os principais conceitos dos estudiosos, as principais áreas de atuação da contabilidade, com enfoque nos procedimentos periciais, auditoria, controladoria, planejamento tributário e ciências atuariais. Há uma certa confusão entre as atividades de Auditoria, e Perícia. A auditoria contábil compreende o conjunto de procedimentos técnicos que têm por objetivo examinar a integridade, adequação e eficácia dos controles internos e das…

o patrimônio e suas variações. Essa difícil tarefa impõe o emprego de um grande número de técnicas e procedimentos contábeis que a transforma numa complexa ramificação da Ciência Contábil. O desenvolvimento de sua missão requer o cumprimento dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, que contemplam regras norteadoras do processo contábil, de modo a registrar e evidenciar os atos e fatos de acordo com o referencial teórico da ciência. Isso por si só já é uma tarefa de difícil execução.…

Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na economia dos municípios. Ressaltar-se-á as conquistas advindas da Constituição Federal de 1988, no que tange à universalização dos benefícios aos chamados Segurados Especiais, garantindo assim equilíbrio financeiro e atuarial, tendo em vista que a maioria dos municípios brasileiros têm benefícios rurais como mantenedores da economia local. Pretende-se também compreender a redução das desigualdades sociais advindas da concessão de…

são outros, tais como: o da reprodução da desigualdade, da solidariedade invertida, da esperteza corporativista do servidor público, do impacto de benefícios assistenciais sem base contributiva, do déficit incontrolável, da introdução de elementos atuariais no sistema por meio do fator previdenciário, da modernização da gestão do sistema ou da superação da "gestão pouco técnica, arbitrária e intransparente" (SCHWARZER, 1999, p. 29). A seguir, estes últimos argumentos, objeto de intensa…

(art. 5º, inciso XXXVI, da CF); b- A renúncia à aposentadoria também afrontaria o artigo 181-B do Decreto 3.048/99, posto este rezar que a aposentadoria é irrenunciável e irreversível; c- A desaposentação ainda traria um “inenarrável” desequilíbrio atuarial ao sistema previdenciário, pois, segundo o Nobre Magistrado, não haveria fonte de custeio para o pagamento da nova aposentadoria, o que desrespeitaria os dizeres do art. 195, § 5º, da CF. 5- Entretanto, em que pese o brilhantismo…

garantia individual em óbice legal”. “Vê-se, assim, que a possibilidade de renúncia, em casos como este (renúncia exclusivamente para averbar tempo de serviço anterior, para obtenção de novo benefício mais vantajoso), em hipótese alguma fere os princípios regentes do sistema previdenciário pátrio, mas, ao contrário, com eles perfeitamente se entrosa”. Neste sentido já decidiu o STJ: APOSENTADORIA. RENÚNCIA. POSSIBILIDADE. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO. RECURSO PROVIDO. A…

individual em óbice legal”. (...) “Vê-se, assim, que a possibilidade de renúncia, em casos como este (renúncia exclusivamente para averbar tempo de serviço anterior, para obtenção de novo benefício mais vantajoso), em hipótese alguma fere os princípios regentes do sistema previdenciário pátrio, mas, ao contrário, com eles perfeitamente se entrosa”. Neste sentido já decidiu o STJ: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA. RENÚNCIA.…

evidenciar o patrimônio e suas variações. Essa difícil tarefa impõe o emprego de um grande número de técnicas e procedimentos contábeis que a transforma numa complexa ramificação da Ciência Contábil. O seu desenvolvimento requer o cumprimento dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, que contemplam regras norteadoras do processo contábil, de modo a registrar e evidenciar os atos e fatos de acordo com o referencial teórico da ciência. Isso por si só já é uma tarefa de difícil…