Principios Fundamentais Do Direito Do Ambiente

MULTIVIX – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MEIO AMBIENTE, MEIO DE VIDA Aluno: Jéssica Brandão Vianna Professor: Narjara Lessa Disciplina: Direito Ambiental – EAD Abril de 2015 Cachoeiro de Itapemirim - ES O MEIO AMBIENTE DIANTE DA PERSPECTIVA DO DIREITO A VIDA. Desde a infância, tem-se incutido nas escolas a importância da preservação do meio ambiente para a humanidade. Saber que somos parte do meio, que somos animais que também dependem do meio, tais como os animais irracionais

O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana Tiago do Amaral Rocha, Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental. O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e…

Avaliação: CCJ0012_AV1_201002081351 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201002081351 - VINICIUS MAXIMO DA ROCHA Professor: ARNALDO GOLDEMBERG SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9014/AM Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 1 Data: 06/10/2014 16:26:34 1a Questão (Ref.: 201002247693) Pontos: 0,5 / 0,5 O Direito Ambiental busca a fruição verdadeiramente coletiva e democrática do ambiente, em cumprimento do direito à…

MEIO AMBIENTE E O DIREITOS HUMANOS 3.1 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A percepção de que questões ligadas à proteção do meio ambiente não se limitam à poluição advinda da industrialização, mas abrangem um universo muito mais amplo e complexo, que envolve todo o planeta e podem colocar em risco a saúde mundial, foi decisiva para a inserção do tema “meio ambiente” na esfera de proteção do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A proteção do meio…

Conclusão I, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação do Prof.º Fábio Freitas Minardi. ABRIL 2012 SUMÁRIO 1 ÁREA DE PESQUISA: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 2 TÍTULO: Lei da ficha limpa e conflitos constitucionais 1 3 INTRODUÇÃO 3.1 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA 3.2 JUSTIFICATIVA 3.3 OBJETIVOS 3.3.1 Objetivo geral 3.3.2 Objetivos específicos 3.4 METODOLOGIA 4 REFERENCIAL TEÓRICO 4.1 O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO…

no meio ambiente. Então decidiu-se realizar um encontro entre 113 países do mundo para encontrar meios de se ajudarem no uso racional dos recursos naturais. E em 1972, na cidade de Estocolmo, na Suécia, durante a primeira Conferência das Nações Unidas, surgiu a preocupação com o desenvolvimento sustentável, tendo como base o ecodesenvolvimento. Foi reconhecida a relação entre os conceitos de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, foram aprovados 25 princípios…

INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

Princípios norteadores do Direito Ambiental (Resumo) Princípios norteadores do Direito Ambiental Características podem estar expressos ou implícitos no texto constitucional são princípios setoriais colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrado (princípio constitucional geral) Quais são eles: a) Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; b) Solidariedade intergeracional; c) Natureza pública da proteção ambiental; d)…

DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA: a responsabilidade do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro* Resumo Este artigo tem a finalidade de analisar a possibilidade de responsabilização do Estado por dano ambiental, tendo em síntese, como diretriz o direito ambiental como direito fundamental da pessoa humana, paradoxalmente ao desenvolvimento econômico. Para alcançar tal objetivo, analisando os aspectos do Direito Internacional…