Trabalho de Direito Ambiental

MULTIVIX – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

MEIO AMBIENTE, MEIO DE VIDA

Aluno: Jéssica Brandão Vianna
Professor: Narjara Lessa
Disciplina: Direito Ambiental – EAD

Abril de 2015
Cachoeiro de Itapemirim - ES
O MEIO AMBIENTE DIANTE DA PERSPECTIVA DO DIREITO A VIDA.

Desde a infância, tem-se incutido nas escolas a importância da preservação do meio ambiente para a humanidade. Saber que somos parte do meio, que somos animais que também dependem do meio, tais como os animais irracionais ensinando que da terra advém o sustento, da água a nutrição, do ar o nosso combustível e que os três elementos juntos são base para a subsistência de qualquer meio de vida, é o enfoque que a biologia trás. Essa consciência surgiu com a necessidade da preservação do meio ambiente. Esta preocupação é global. Em um mundo formado por sua grande parte de água, a escassez dela traria consequências desastrosas a toda a humanidade bem como o problema das calotas polares, da camada de ozônio, dos animais em extinção. Por isso, associa-se a preservação do meio ambiente com a manutenção da vida. Foram traçadas diretrizes básicas por todos os países a fim de criar politicas de preservação das reservas que ainda temos. Em nosso pais não foi diferente. Como todo o Direito que surge, o Direito Ambiental tornou-se indispensável para estabelecer condutas coercitivas a fim de disciplinar e/ou penalizar aquele que contribui para a degradação ambiental. Entende-se que o meio ambiente é bem de todos, e portanto, todos, sem exceção devem contribuir para a sua manutenção. O objetivo deste trabalho é demonstrar a importância do meio ambiente para a preservação do direito a vida, trazendo alguns conceitos importantes para a compreensão deste tema, alguns princípios norteadores do Direito Ambiental, alguns esclarecimentos sobre o que os Direitos Humanos tem a ver com o meio ambiente e a politica de preservação adotada pelo Brasil. 1) Surgimento dos Direitos Ambientais: Em 1972, o meio