Principios E Origem Do Direito Previdenciário

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1. SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO HISTÓRICO Desde os primórdios da civilização já existiam as medidas de proteção, mesmo que ainda não recebessem tal denominação. Após esta fase primitiva as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos passou a evoluir através do: Mutualismo: baseado na solidariedade entre as pessoas na defesa dos interesses comuns; na organização dos indivíduos para formação de recursos destinados à…

Desaposentação A desaposentação consiste no direito do segurado, ao retorno da atividade remunerada, com o desfazimento da aposentadoria, por vontade do titular, para fins de aproveitamento de tempo de filiação, em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário. A possibilidade do segurado desaposentar-se, as conseqüências dessa opção, as modalidades de beneficio que admitem o aproveitamento de tempo de contribuição anterior e posterior a…

SIMULADO 1- Sobre os princípios do Direito Previdenciário, assinale a alternativa correta. Parte superior do formulário a) A diferença de tratamento dado aos trabalhadores urbanos e rurais não fere o Princípio da Uniformidade, uma vez que ela existe em função da diferença existente entre as atividades exercidas. b) A seletividade é um princípio voltado para o legislador e não diretamente aos beneficiários e beneficiados da proteção social. c) A universalidade de cobertura está relacionada

haverá a Seguridade Social para ajudá-lo. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Torna-se de suma importância, para que possamos compreender o Processo Civil e as tutelas jurisdicionais dos direitos na esfera previdenciária, analisarmos o conceito e desenvolvimento do Direito Previdenciário, ou utilizando uma denominação mais atual, Direito da Seguridade Social. No conceito de Sergio Pinto Martins, o Direito a Seguridade Social é um conjunto de princípios, de regras e de instituições…

Jorge BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL “LEI N° 8742/93” Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto. Paulínia 2011 BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto. BANCA EXAMINADORA ________________________________ Professor: Luiz Lyra Neto…

EGRÉGIA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Processo nº 00000000-0 Recorrente: FULANA DE TAL Recorrido: INSS Juízo de Origem: XXª Vara da Justiça Especial Civel Federal de _______________ – ___________ RAZÕES DO INCIDENTE COLENDA TURMA, JULGADORES! FUNERÁRIA CRISTÓVÃO LTDA, já devidamente qualificada nos autos deste processo, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, suscitar INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA…

Aula 00 Questões Comentadas de Direito Previdenciário (Prof. Ivan Kertzman) p/ INSS-Técnico de Seguro Social Professor: Ivan Kertzman 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário para o Concurso de Técnico do Seguro Social Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 00 AULA 00: TEMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO Saudação Inicial e Apresentação do Professor Apresentação e Cronograma do Curso Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 4 7 23 24 1.…

Laura Santos Nomes dos alunos: DANIELA MONZEN DE FREITAS PONTES – RA. 7122527322 EDINALVA COSME ADÃO – RA. 736.545.560-2 ELIENE LOURENÇO DOS SANTOS- R.A 6974491817 MERCEDES JARDIM – RA. 1299548917 TABOÃO DA SERRA / SP, 2015 SUMÁRIO I – PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................03 II – ALTERAÇÕES JURÍDICAS NA SEGURIDADE SOCIAL ...........................................05 III – POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL…

PAULISTA DE DIREITO SEGURIDADE SOCIAL JULIO CESAR F. NASCIMENTO SÃO PAULO JULHO - 2014 JULIO CESAR F. NASCIMENTO SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado a Professora Ivani Contini Bramante da disciplina Direito Previdenciário I da turma P40.003.1 e P.40.002.2, turno Noturno do curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Previdenciário…

DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO TUBARÃO 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado. Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo Tubarão 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia…