Aula 01 Previdenciario

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção Previdenciária Profª. Marcilene Marques DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTAS AULAS 1. Principais marcos evolutivos. 2. A Previdência Social no Brasil – Fases da evolução. 3. Regulamentos previdenciários. 4. Resumo Geral Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.1 Noção de Previdência A proteção social está relacionada com o período de grandes modificações das relações sociais(de trabalho, de familiares, de formatação do Estado) ocorridas no mundo a partir do século XIX. Mais precisamente a partir da segunda fase da Evolução Industrial (Inglaterra, França e Alemanha). Antes disso, a proteção em face dos riscos em que a humanidade sempre esteve exposta se dava com a utilização de mecanismos de direito privado (mutualismo, proteção familiar, corporações de ofício etc). Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO DEPOIMENTOS DA REVOLUÇÃO Pergunta: Os acidentes acontecem mais no período INDUSTRIAL final do dia? Resposta: Eu tenho conhecimento de mais acidentes no início do dia do que no final. Eu fui, inclusive, testemunha de um deles. Uma criança estava trabalhando a lã, isso é, preparando a lã para a maquina; Mas a alça o prendeu, como ele foi pego de surpresa, acabou sendo levado para dentro do mecanismo; e nós encontramos…

Os princípios do Direito do Trabalho se dividem em 1- Primários e 2 – Derivados. 1 – O princípio primário é a Proteção do Economicamente mais Fraco, que é básico e para que o Direito do Trabalho foi criado. A proteção ao economicamente mais fraco se ... e se objetiva através das seguintes três regras: 1.1 – INDUBIO PRO-OPERARIUM – ou seja, havendo dúvida e cabendo mais de uma interpretação para uma norma, deve-se decidir pelo que for mais favorável ao trabalhador. 1.2– APLICAÇÃO DA…

restringir a concessão do salário-família e do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, tornou efetivo o princípio da a) equidade na forma de participação no custeio. b) universalidade da cobertura. c) universalidade do atendimento. d) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. e) irredutibilidade do valor dos benefícios. 3 Assinale a alternativa correta. a) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, no que tange à…

Aula 2 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Aula II Correção dos Exercícios da 1ª aula: * Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Previdenciário * Hierarquia; * 1) Descreva dentro de um conceito próprio a diferença entre a palavra trabalho nos primórdios e a atualidade. Podemos dizer que antigamente o trabalho era exercido sem nenhum direito, não havia proteção do trabalhador e tinha sentido pejorativo, hoje entende-se trabalho…

Autor: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS Tema: O FATOR PREVIDENCIÁRIO, FONTES DE CUSTEIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. MARILIA 2010 SANTOS, Leonardo Leandro dos. O Fator Previdenciário, fontes de custeio e a…

O PRINCÍPIO DO INDUBIO PRO MISERO E HIPOSSUFICIENTE NODIREITO PREVIDENCIÁRIO Nomes: Alexandro, Sabrine, Natálie , Nayna, Cristiano, Rogério e Régis. Professora: Disciplina: Direito Previdenciário PREFÁCIO Este trabalho acadêmico tem por objetivo realizar estudo sobre os princípios norteadores do Direito Previdenciário. Os princípios a serem analisados nesta pesquisa serão o in dúbio pro misero e o hipossuficiente. Assim, quanto aos…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO II - BENEFÍCIOS DOCENTE: PROF. DIEGO SOUZA AZZOLA PLANO DE AULA Turma: 28ª NOTURNA ANO: 2014 SEMESTRE: I HORÁRIO: 19 às 20h 50min TEMA Auxílio doença sua concessão administrativa e judicial, origem, princípios, conceito, requisitos e evolução legislativa. OBJETIVOS a) Fornecer aos alunos visão geral sobre o que vem a ser benefício por incapacidade; b) Abstrair a origem dos…

Particularidades em matéria previdenciária A previdência social está catalogada na vigente Constituição Federal como Direito Fundamental, no “Capítulo II – Dos Direitos Sociais”: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Considerações na interpretação dos direitos fundamentais: - métodos…

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

FACULDADE MARECHAL RONDON TIAGO AUGUSTO FERRARI BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: UMA ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA SÃO MANUEL 2013 FACULDADE MARECHAL RONDON TIAGO AUGUSTO FERRARI BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: UMA ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Marechal Rondon, como…