Principios De Direito Do Trabalho Americo Pla Rodriguez

Fontes ,princípios e questões relativas. • • • • • • • • • • • • • • Analise as proposições a seguir: 1 - No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais, enfocando o momento pré jurídico, constituindo-se nos fatores que conduzem à emergência e construção da regra de Direito e fontes formais, enfocando o momento tipicamente jurídico, considerando…

As garantias destinadas a proteção ao trabalho da mulher são matérias de ampla discussão e repercussão tanto no meio jurídico quanto no meio social. Tal repercussão, muitas vezes negativa, gera efeito inverso àquele que o legislador constitucional ou infraconstitucional tento aplicar a norma. Uma das garantias mais polêmicas é a estabilidade destinada a empregada que encontra-se gestante durante o contrato de trabalho. Como veremos neste trabalho, o direito da mulher foi evoluindo…

Utilizou-se inicialmente a denominação Legislação do Trabalho, pois havia muitas leis esparsas tratando sobre o tema. O § 1º do art. 121 da constituição de 1934 usava a expressão legislação do trabalho. Algumas faculdades de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas ainda se utilizam da denominação Legislação do Trabalho. A matéria estudada não vai versar apenas sobre a legislação do trabalho, mas sobre conceitos, institutos, etc. A denomiação Direito Operário é originária da…

DO DIREITO DO TRABALHO PARTE 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO História A análise da evolução histórica é de extrema importância em qualquer seara do Direito, na medida em que o Direito tem uma realidade histórico-cultural e é dinâmico, mormente na seara do Direito do Trabalho, já que relacionado com as questões econômicas e sociais. - Origem da Palavra: Do Latim “tripalum”: espécie de instrumento de tortura composto de três paus. Trabalhar (“tripaliare”) nasceu com o…

sofridos caso o seu recurso seja provido e a decisão reformada. Considerando tal previsão legal, com base nos princípios constitucionais e processuais que norteiam os atos executórios trabalhistas, e utilizando-se pesquisa qualitativa, por técnica bibliográfica e documental, analisa-se a aplicabilidade do art. 475-O do CPC nas execuções processadas perante a Justiça Especializada do Trabalho. PALAVRAS-CHAVE: Execução provisória trabalhista. Art. 475-O do CPC. Inexigibilidade de…

parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luís Felipe Lopes Boson Belo Horizonte 2015 DEDICATÓRIA O Direito do Trabalho, como todo ramo jurídico, não deve ser estático nem ser congelado. O Direito do Trabalho já está em estreito contato com a vida real e, por conseguinte, é particularmente sensível às exigências do mundo dos fatos. Américo Plá Rodriguez AGRADECIMENTOS

Processo do Trabalho Competência Processual Art. 652 CLT Emenda 45: Ampliar a competência da Justiça do Trabalho. (Art. 114 CF) ADIN – Os partidos políticos entraram com a ADIN, suscitando a suspensão com efeito ex-tunc com relação ao Art. 114 inc. I CF, tendo como efeito o anterior efeito da lei, ou seja, os processos continuaram a ser julgados pela justiça comum nos casos dos servidores públicos. Art. 722 CLT – Greve do Empregador (dita como ilegal) Art. 114 CLT, inc. IV – Exame Ordem.

CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. 6.1. O princípio do devido processo legal é expressão da garantia constitucional de que as regras pré-estabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na defesa dos direitos levados ao Poder Judiciário, todas as oportunidades processuais conferidas por Lei. 6.2. A aplicação das regras de direito processual comum, no âmbito do Processo do Trabalho, pressupõe a omissão da CLT…

ATPS DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA PRISCILA SANSONI ALDINEI RA: ALEXANDRE RA: GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA RA: 8411122071 IAN BORAZO DE STÉFANO RA: 8207954436 SILVESTRE MARÇO 2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o

PRINCIPIOLOGICA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA ALTERAÇÃO EM RAZÃO DAS MUDANÇAS DAS TEORIAS – DOS ATOS DE COMÉRCIO E DA EMPRESA[i] Angelita Ferreira[ii] Ana Paula Della Giustina [iii] RESUMO: Buscou-se traçar a evolução histórica do direito comercial, analisando-se todas as fases desse desenvolvimento, desde a sua origem ainda na forma de comércio sem qualquer disciplina ou normatização até a construção jurídica da teoria da empresa. De início busca-se a compreensão da origem do…