Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

Determinação da renda e do produto nacional: O mercado de bens e serviços. Introdução A partir da crise de 29, a economia sofreu mudanças com as teorias de Keynes, cuja base se assenta no pressuposto de que é necessária a intervenção do governo para regular a atividade econômica. Teoria de determinação do equilíbrio da renda nacional: se divide em lado real e lado monetário. Hipóteses do modelo básico 1. Economia com desemprego de recursos: a economia deve estar em equilíbrio…

Público. b) - Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. c) - Programa Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. d) - Programa Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Estadual do Meio Ambiente. 3– A Lei Federal n.6.938, de 31 de agosto de 1981 é conhecida como: a) - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). b) - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. c) - Programa Nacional do Meio…

concorrentemente sobre: ... V- Produção e consumo; VIII- Responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direito de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ... V- defesa do consumidor. Art.48, ADCT. O Congresso Nacional,…

qualquer legislação prote- tiva ao consumidor, estando a relação de consumo apenas subordinada ao antigo Código Civil (CC) de 1916. Nesse sentido, o consumidor que adquirisse qualquer produto ou pres- tação de serviço que apresentasse algum defeito estava subordinado à li- beralidade do fornecedor em relação à troca do produto ou à reexecução do serviço. Para proteger o consumidor, tendo em vista a sua flagrante fragilidade na relação de consumo, o legislador constitucional determinou…

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DETERMINAÇÃO DA RENDA E DO PRODUTO NACIONAL: O MERCADO DE BENS E SERVIÇOS INTRODUÇÃO A ECONOMIA Trabalho complementar relacionado a aproveitamento de crédito decorrente de transferência. RIO VERDE - GOIÁS 2014 INTRODUÇÃO Em 1929 ocorreu uma crise chamada de “Grande depressão” que persistiu na década de 30 e só teve fim após a segunda guerra mundial.…

e a demanda efetiva. A distinção entre demanda e demanda efetiva será a base para constituição da Macroeconomia e do pensamento keynesiano. Princípio da Demanda Efetiva Assim, segundo Keynes e Kalecki, o nível de demanda efetiva da economia é o patamar que determina o nível de produto agregado e renda, no que se convencionou chamar de princípio da demanda efetiva. Keynes, que resumia a Lei de Say como "a oferta cria sua própria demanda", e assim como o economista político…

3º Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos 2º Seminário da Região Nordeste sobre Resíduos Sólidos LOGÍSTICA REVERSA E RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO NAS LEIS ESTADUAIS BRASILEIRAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS Kelma Maria Nobre Vitorino(1) Química Industrial pela UFC. Mestrado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela UFPB. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe-IFS. Vice-presidenta da ABES-SE. Doutoranda em Eng. Civil, UFPE. Janaina Carlos…

serviço e defina condições e preços para a sua aquisição tem força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza. b) Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor. c) Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a…

Escassos (fatores de produção: mão-de-obra; terra; capital – máquinas e equipamentos; insumos; tecnologia; e capacidade empresarial) disponíveis a cada sociedade, a fim de satisfazer a ilimitadas necessidades humanas. Obs: bem raro ↓ Ex: O hino nacional Escrito na cabeça de um alfinete, mas Não é escasso porque não tem uma procura. ≠ bem escasso ↓ Já possui uma utilidade (capaz de atender as necessidades humanas). Problemas Econômicos Básicos 1) O que e quanto produzir? – Isto…

quando se constata que este é ecologicamente predatório na utilização dos recursos naturais, socialmente perverso com geração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos e aos das demais espécies. O conceito de sustentabilidade comporta sete aspectos principais, a saber: • Sustentabilidade Social - melhoria da…