Principios Da Economia Politica E Tributação Capitulo 2

impostos no CTN: agrupamento conforme as fontes de riqueza tributáveis ............................................................................................ 9 1.2.1 O grupo de impostos sobre a produção e a circulação.......................... 13 2. A FONTE DE RIQUEZA TRIBUTADA PELO PIS E PELA COFINS NÃOCUMULATIVOS ................................................................................................. 18 2.1 As materialidades econômicas das contribuições sociais de…

tributo no seu surgimento e entre o conceito e finalidade atual. • Surgimento dos Tributos. • Papel e função dos tributos. 7 CONTEÚDOSEHABILIDADES ÍNICIO • Tributos e a organização político-administrativa. • Fontes do Direito. • Princípios reguladores do Direito Tributário. • Administração Tributária e Processo Judicial Tributário. Habilidades Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões: • O que é o Tributo e como se deu a sua…

governo. Período Brasil Republicano (a partir de 1889): Destacou-se a hegemonia política da oligarquia cafeeira do oeste paulista, a política tributária passou a beneficiar tão somente as regiões mais ricas do país, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, mediante a autonomia estatal, onde cada estado passou a estabelecer sua própria fiscal. Foi criado neste período o Imposto de Renda. Foi a Era Vargas onde a política tributária tornou-se mais complexas, porém houve os…

A economia marxiana se refere ao corpo do pensamento econômico que nasce das obras de Karl Marx. Os que aderem a economia marxiana, particularmente na academia, a distinguem do marxismo como uma ideologia política, argumentando que a abordagem de Marx para entender a economia é intelectualmente valiosa por si própria, independentemente da defesa de Marx do socialismorevolucionário ou da inevitabilidade da revolução do proletariadoSua obra é vista como a base para uma abordagem…

da empresa são consolidados no orçamento de caixa. Se houver; pois um, aumento nas vendas e levar a uma escassez na projeção de caixa, a administração pode antecipar quais os medidas que irá adotar para obter os recursos necessário com maior economia. Weston (2000, p.343) É por falta de informações financeiras precisas para o controle e planejamento financeiro que a maioria das empresas pequenas brasileiras entra em falência até o quinto ano de existência. São indiscutivelmente…

financeiros, que são advindos das receitas públicas, especialmente daquelas decorrentes dos tributos. O fenômeno da tributação consiste na obtenção de receitas pelo Estado junto ao patrimônio dos particulares, compreendendo a transferência de dinheiro das pessoas físicas e jurídicas para os cofres públicos. São várias as espécies de tributos, e o poder de tributar é atribuído às pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) por meio das chamadas competências…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 4 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 4 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 4 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO

sua incidência, será necessário verificar a possibilidade de sua progressão, identificando a constitucionalidade da Emenda nº 29/2000. Será abordado o IPTU, como imposto no geral, seu fato gerador, lançamento, hipóteses de incidência, também seus princípios básicos que norteiam o direito tributário e constitucional. A fim de que traga ao leitor um esclarecimento sobre suas alíquotas que poderão ser progressivas de acordo com o imóvel e sua destinação…

SOARES A POSSIBILIDADE DO IPTU PROGRESSIVO Artigo Científico elaborado para obtenção do título de Pós Graduação em Gestão e Planejamento Tributário apresentado à Faculdade Martha Falcão. MANAUS/AM 2008 2 RESUMO Agora, com a vigência da nova Carta, exige obediência ao princípio da capacidade contributiva o IPTU, o proprietário de amplo e luxuoso imóvel, situado em bairro residencial, deve ser proporcionalmente mais tributado, por via de IPTU, do que o proprietário de…

Estágio Curricular de Mestrado em Gestão (Março de 2010) . Relatório de estágio apresentado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para obtenção do grau de mestre em gestão orientado pelo professor Dr. António Martins. Nome da Estagiária: Cláudia Elizabete Santos Salomão Duração do Estágio: 06 de Outubro de 2009 a 23 de Fevereiro de 2010 Relatório de Estágio Página 2 . Agradecimentos A realização desse estágio e o seu sucesso deve-se a inúmeros…