Principios Da Capacidade Contributiva E Consequencia Geradas Em Razao Da Elevada Carga Tributaria Do Brasil

VALERIO FERNANDES JUNIOR “A GESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL SOB O CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA “PLENA CONCORRÊNCIA”” TAUBATÉ - 2011 WĄŐŝŶĂ Ϯ ĚĞ ϱϯ PAULO VALERIO FERNANDES JUNIOR “A GESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL SOB O CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA “PLENA CONCORRÊNCIA”” Monografia apresentada junto ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária, do Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG,…

COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS Tratamento Tributário da Micro e Pequena Empresa no Brasil Trabalho Premiado no XIII Concurso de Monografias CIAT-AEAT-IEF BRASÍLIA - MARÇO/2000 COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS COORDENAÇÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Coordenador-Geral Paulo Ramos Filho Coordenadora Andréa Lemgruber Viol TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO BRASIL Andréa Lemgruber Viol Jefferson José Rodrigues Este trabalho…

.......................................................................................................................38 AULA 08 • SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ............................................................................39 Dos princípios gerais .................................................................................................................39 Das limitações do poder de tributar ....................................................................................

do patrimônio social, e consequentemente extinção da Associação o resultado obedecerá a disposição contida no Art. 4º. Art. 32 A Associação não remunera, por qualquer forma a seus Diretores, associados efetivos, beneméritos ou equivalentes, em razão das competências, funções ou atividades que lhe são atribuídas por este Estatuto Social; e não distribui lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se os

GIACOVONI Soraya Regina Gasparetto LUNARDI...........................................61 Capítulo 4 FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E FUNÇÃO SOCIAL Jussara Suzi Assis Borges Nasser FERREIRA.................................79 Capítulo 5 O BRASIL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS: REALIDADES E PERSPECTIVAS Laércio Rodrigues de OLIVEIRA................................................109  Capítulo 6 DIREITO EMPRESARIAL, GLOBALIZAÇÃO E O DESAFIO DAS…

Teoria geral do Direito Cambiário e seus princípios.......................................................11 Teoria Geral dos Títulos de Créditos...............................................................................12 Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.......................13 Conceito do princípio da cartularidade............................................................................17 Conceito do princípio da…

ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 1 O fenômeno da tributação. Conceito de tributo. Os índices adotados para a tributação. Fluxo circular. Tributos equivalentes. Incidência tributária – jurídica e econômica. As forças do mercado – demanda e oferta. Elasticidades. Todos nós sofremos o impacto da tributação em nossas vidas. Desde o nascimento até a morte dos homens eles estão presentes. Não é exagero: ao nascermos pagamos uma taxa pela emissão da certidão de nascimento (salvo se declararmos…

sobre a Operação com Circulação de Mercadorias e Serviços, denominado de Antecipação Tributária, a qual encontra, ainda nos dias de hoje, posições contrárias à sua implantação e manutenção em nosso ordenamento jurídico. Para tentarmos alcançar o objetivo de descrever todas as nuances correlatas ao fenômeno da Antecipação Tributária, tornar-se-á necessário enfocar seus aspectos , causais bem como as conseqüências de ordem prática, principalmente aquelas questões prejudiciais no que se…

Planejamento Tributário INTRODUÇÃO Questões tributárias no Brasil sempre foram um aspecto muito desafiador das empresas, ainda mais em um mundo cada dia mais competitivo e eficiente. Neste sentido, o planejamento, em especial o tributário, faz com que É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. O contribuinte tem 3 atitudes diante deste quadro de derrama: 1. Sonegar tributos,…

___________________________________________ Presidente: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto ___________________________________________ 1º Examinador: Profª Claire Ferrari ___________________________________________ 2º Examinador: Profª Márcia Pimentel Nunes A meu filho Diogo, razão de ser da minha existência, perdão por tanto tempo roubado. A meu pai, que me ensinou a pensar. A minha mãe, com quem aprendi a lutar. Agradeço a Helio Gáudio, onde quer que ele esteja, por me…