Principios Da Capacidade Contributiva E Consequencia Geradas Em Razao Da Elevada Carga Tributaria Do Brasil

ESTÁCIO DE SÁ Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No…

......Nº da Questão 1. Noções Gerais 1.1. Conceitos sobre o direito tributário e receitas públicas............1 - 11 1.2. Conceitos sobre tributos...................................................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria tributária em geral............51 - 71 2. Simples Nacional...............................................................72 - 76 3. Competências.................................................................77 - 121 4. Limitações ao poder de tributar...

São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional Cárliton Vieira dos Santos Tese apresentada, para obtenção do título de Doutor em Ciências. Área de Concentração: Economia Aplicada Piracicaba 2006 Cárliton Vieira dos Santos Bacharel em Ciências Econômicas Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo…

reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © out./2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770…

RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Porto Alegre 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial para obtenção…

Real Estate Market, Land Value Capture, Real Estate Apretiation. LISTA DE FIGURAS Figura 1. As 10 Maiores Cidades da América Latina. Fonte:UN-HABITAT, 2001.......................... 23 Figura 2. Domicílios por Zona Urbana ou Rural no Brasil. Fonte: IBGE, 2001 ........................... 24 Figura 3. Crescimento do Número de Municípios Brasileiros. Fonte: IBGE, 2001...................... 36 Figura 4. Localização de Porto Alegre. Fonte: Visible Earth, Nasa,…

desenvolvimento do raciocínio lógico Prof. MSc. Juliano Tonizetti. Brignoli Ana Claudia Ramos Welcome to Santa Catarina: a importância da fluência em língua universal para a prestação do serviço receptivo internacional no estado de Santa Catarina - Brasil Hélio Pereira Junior Lionara Arnt 209 231 243 259 279 289 303 Resenha Para um conceito de Universidade Estela Pamplona Cunha Niladir Butzke 325 5 6 Apresentação É com entusiasmo e alegria que apresento…

Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fabretti, Láudio Camargo Direito tributário para os cursos de administração e ciências contábeis / Láudio Camargo Fabretti; Dilene Ramos Fabretti. - 2. ed. - São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85-224-3441-7 1. Direito tributário Título. 2. Direito tributário - Brasil I. Fabretti, Dilene Ramos. 02-0718 II. CDU-34:336.2 ín d ice para catálogo sistem ático:…

ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil & Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Dezembro/2011 Copyright @ 2011 - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Também disponível em: www.anfip.org.br Tiragem desta edição: 3.000 exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil Revisão ortográfica: Luciana Barreto Machado Rezende Editoração eletrônica: Antonio…

arrecadação de ICMS – Valores Correntes Bocaiúva – MG – Período de 2000 a 2010 59 LISTA DE FIGURAS Figura 01: Os efeitos de um imposto 24 Figura 02: Receita Tributária 25 Figura 03: Como um imposto afeta o bem-estar 26 Figura 04: Faturamento do e-commerce no Brasil – Bilhões 40 LISTA DE SIGLAS APEX – Agência Brasileira para Promoção de Exportações e Investimentos CF – Constituição Federal CONFAZ – Conselho Nacional…