Principio Existencial

demasiadamente a outra parcela da população. O Estado Social que estava por vir buscava, mais do que a igualdade formal ou seja, no direito mas a igualdade material, de fato. Dessa forma, o Estado interferia no âmbito individual para garantir os mínimo existencial, visando eliminar e ou diminuir as desigualdades sociais. No Brasil, a preocupação da ordem constitucional com os direitos sociais começa na constituição de 1934, porém foi a constituição de 1988 que apresentou avanços…

RESUMO O seguinte trabalho se propõe a analisar a utilidade da história para vida no que tange a questões existenciais pautando nas concepções de Henri Marrou em sua obra Do conhecimento histórico em diálogo com a filosofia da história e o pensamento de autores com teor existencialista no que se relaciona a critica da história e suas vantagens e desvantagens para a vida. Palavras-Chave:utilidade, filosofia da história, existencialismo, vida. INTRODUÇÃO Na obra Do…

pessoa, por meio de sua percepção, atribui um significado existencial ao ambiente observado, reestruturando seu campo perceptual a partir do princípio figura-fundo, cuja diferenciação retrata o processo pelo qual o indivíduo hierarquiza suas necessidades, sinalizando o que é emergente e preferencial, entendendo-se a vida como uma sucessão contínua de satisfação das necessidades emergentes. A noção do aqui e agora, oriunda do princípio da contemporaneidade da Psicologia da Gestalt,…

Aspectos relevantes dos direitos sociais de prestação frente ao mínimo existencial e à reserva do possível Elmo José Duarte de Almeida Junior Procurador da Fazenda Nacional,pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito (EPD) RESUMO: As crescentes discussões acerca da efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, diante de uma lógica de que ao Estado compete atuar positivamente na busca do "bem-estar social",…

POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA. PRECEDENTES. As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal possuem entendimento de que é possível ao Judiciário, em situações excepcionais, determinar ao Poder Executivo a implementação de políticas públicas para garantir direitos constitucionalmente assegurados, a exemplo do direito ao acesso à educação básica, sem que isso implique ofensa ao princípio da separação…

tem com seu mínimo existencial, não haveria tantos problemas e a justiça fiscal estaria materializada. O grande problema é que nossa tributação além de recair fortemente sobre quem ganha pouco, ainda não permite que se deduza todas as despesas em que os cidadãos incorrem para efetivamente garantir o seu mínimo existencial, ou seja, ela ocorre em descompasso com a capacidade contributiva. Klaus Tipke defende que a tributação da renda para se dar em consonância com o princípio da…

núcleo nomeado como “mínimo existencial” ou como status positivus das liberdades fundamentais, que seria sempre exigível, de outros direitos, que vigeriam sob a reserva do possível; isto geraria uma grande dificuldade lógica, ou seja, a terminologia empregada para a exigibilidade dos direitos induziria a uma aplicação binária, exigível X não exigível, ao passo que a noção de mínimo existencial incluiria enorme gradação não existindo divisões nítidas. “O mínimo existencial seria o mesmo…

como o fundamento das questões migratórias. Atentar a essa dimensão espaço-existencial do fenômeno migratório nos faz pensálo à luz da ontologia. Tal posicionamento nos conduz a refletir quais as implicações sobre a segurança ontológica que o ato de migrar engendra. Como o migrante negocia a continuidade do seu ser-e-estarno-mundo. Entendemos que essa negociação envolve a busca pela continuidade da narrativa existencial do migrante. Esta está embasada na constituição dos lugares. O…

Existencialismo: O ser e seus multiplos 05 O método biográfico em Sartre: contribuições do existencialismo para a psicologia 05 Homem/História: Relaçção indissolúvel 06 O caminho cientifico para a realização de biografia psicanalista existencial e o método progressivo-regressivo 06 O método biográfico em Sartre 07 Conclusão 07 Referencias 07 INTRODUÇÃO No trabalho a seguir vamos expor historicamente o artigo “ fenomenologia…

decisão do Ministro temos dois casos em que são usados os Princípios do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível que caracteriza a efetivação judicial do direito à saúde: Em determinado pedido de Suspensão de Tutela Antecipada, havia a discussão se o judiciário poderia obrigar o poder público a arcar com os custos de um tratamento odontológico de uma criança portadora de deficiência mental. Se tratando do Princípio do Mínimo Existencial, este tratamento naturalmente não seria…