Principio De Cartularidade

documento necessrio ao exerccio do direito cambirio nele contido. Em que pese esta divergncia quanto interpretao literal do conceito dos ttulos de crdito, a doutrinria unnime em reconhecer como caractersticas a literalidade, a autonomia e a cartularidade. Portanto, em sendo tais caractersticas extradas do conceito e, tendo este interpretao diversa, nos parece que a concepo adotada pela maioria dos doutrinadores a de o direito estaria apenas representado no ttulo. 16 BRUNO, Rachel.…

judiciário para isso para que o valor seja pago. 4. Quais os princípios aplicáveis aos títulos de credito? Os princípios aplicáveis aos títulos de credito são circularidade, literalidade e autonomia. 5. O que significa o princípio da cartularidade? A cartularidade determina que todo título de credito deve vir escrito por meio de uma cartula. Ou seja, em algum momento o titulo deverá ser passado para o papel. 6. O que significa o princípio da literalidade? A literalidade determina que…

TAQUARA/RS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 5 3. EMPRESA 6 4. EMPRESÁRIO 7 5. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 8 6. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 9 7. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS 13 8. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 17 9. CONCLUSÃO 19 10. REFERÊNCIAS 20 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como o objetivo destacar

Origem - Idade média – Devido ao Roubo, surgiu os embriões do título de credito. Conceito – Título de credito é o documento necessário para exercício literal e autônomo nele mencionado Art. 887 CC (Título de credito é um dos tipos de título judicial. Princípios – documentos, literal e autônomo. O título de crédito é um documento que garante ao fornecedor o pagamento, duplicata que pode ser emitida). Natureza Jurídica – Art. 585, I CPC Título executivo extrajudicial (Se não está nesse…

facilidade e segurança que o regime civil. 1 Princípios do Direito Cambiário 1.1 Cartularidade Conforme já aduzido, para que seja possível exercer o direito mencionado em um título de crédito se faz necessário a existência do mesmo. Contudo, tal existência deve ser factível e é esta premissa perpetrada pelo princípio da cartularidade. O renomado doutrinador Fábio Ulhôa Coelho…

...............................................11 Conceito de Cartularidade...................................................................................................17 Conceito da Autonomia e Abstração..................................................................................17 Lesgislação Tributária e Fiscal ............................................................................................18 Princípio da Capacidade contributiva.....................................

Princípios básicos dos Títulos de Crédito Por: Filipe Charone Tavares Lopes O dinheiro foi o meio encontrado pelo homem para promover a troca riquezas, sendo este considerado o bem mais fungível dentre os demais, já que com a sua circulação não ocorre comprometimento de seu valor, ou de sua qualidade, sendo sempre aceito na formalização das mais variadas transações. Apesar disso, com a necessidade de viagem à locais distantes, os riscos de carregar tais valores eram cada vez maiores na medida

poderá circular. De acordo com Waldírio Bulgarelli (1995) apresenta os requisitos essenciais dos títulos de crédito como sendo: a Cartualidade, a Autonomia e a Literalidade. Cartualidade: Apresenta o Autor Waldóirio Bulgarelli (1995) como cartularidade (também chamada de incorporação) como sendo a materialização do direito no documento, motivo pelo qual se diz que o direito se incorpora ao documento. A expressão carturalidade ou direito cartular (de chartula, do baixo latim) é…

regulamentar as relações do contrato de comércio, locais ou de pessoas que estejam vinculadas ao comercio, em que se define em direito privado. O direito comercial é uma organização empresarial, que tem aspecto do comércio de obter lucro. São cinco princípios básicos que são sempre respeitados: trata de um direito profissional, individualista, consuetudinário, progressivo e internacionalizado. Os critérios do direito comercial são chamados de critério subjetivos: que são aqueles que…

09 Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro, Conceito do princípio do Cartularidade.............................................................................................11 Conceito do princípio da literalidade, Conceito do princípio da autonomia e abstração e Conceito do princípio da autonomia e abstração........................................................12 Princípios do Título de…