Principio De Adiamento

com a ajuda da natureza em atividades econômicas como a lavoura, a pesca e a mineração. CLÁSSICOS Adam Smith (1723-1790), considerado o fundador da escola clássica e o precursor da moderna Teoria Econômica. Obra: A riqueza das nações (1776). Princípio do Liberalismo = Livre iniciativa = Laissezfaire. Acreditava que se deixasse atuar a livre concorrência, uma “mão invisível” levaria a sociedade à perfeição. Os agentes econômicos agindo individualmente acabam promovendo o bem-estar…

Argumentação Entretanto, a referida prisão constitui uma coação ilegal contra o paciente que por vários adiamentos, dos quais não deu causa, continua com sua liberdade tolhida, sob o argumento de que poderia dificultar ou restringir a aplicação da lei penal e a instrução do feito, conforme artigo 312 CPP, tratando-se de uma medida de extrema violência, uma vez que configura uma afronta aos princípios constitucionais do processo, como o Devido Processo Legal, a Razoabilidade…

financeiras para os fundos de greve, a Comissão também contribuiu para a manutenção da "solidariedade entre os trabalhadores confrontados com a repressão" do aparato policial Militar ( Sandoval, 1994, p. 148). Data de 1985 o primeiro número de Princípios de justiça e paz, que enfoca a violência no jornalismo policial radiofônico. Essa publicação da Comissão de Justiça e Paz analisa três exemplares do popular gênero em rádios AM na época, gravados durante duas semanas do mês de abril de…

importância de um Plano Diretor e quais os adjetivos que o mesmo representa para a cidade. Usando como base a cidade do Rio de Janeiro. Plano Diretor é um documento que sintetiza e toma explícitos os objetivos consensuados para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano convirjam. Tanto quanto possível, na direção desses objetivos. É constituído por três…

atos processuais, à semelhança do que ocorre entre fatos e atos jurídicos. Todo fato, humano ou não, que tenha repercussão no processo é um fato processual, como, por exemplo, a morte da parte, o fechamento imprevisível do fórum, que determina o adiamento das audiências ou a prorrogação dos prazos que nesse dia se venceriam etc. Não são, também, atos processuais os atos ou negócios jurídicos que, a despeito de poderem ter conseqüências no processo, não têm por finalidade a produção de…

publicada a obra do escocês Adam Smith A riqueza das nações, em 1776. Anteriormente a atividade econômica do homem era tratada e estudada como parte integrante da Filosofia Social, da Moral e da Ética. Orientando-se então de acordo com alguns princípios gerais de ética, justiça e igualdade. A justificativa dos conceitos de troca em Aristóteles, e preço justo em São Tomás de Aquino, a condenação dos juros ou da usura, se encontravam em termos morais, não tendo assim um estudo…

pelo júri. Súmula n. 721 do STF: “a competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição estadual”. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO JÚRI A Constituição Federal, no art. 5°, XXXVIII, tratou de enumerar os princípios fundamentais que informam a instituição do júri. 1) PLENITUDE DE DEFESA Compreende o pleno exercício da defesa técnica, por parte do profissional habilitado, e da defesa…

remotas possibilidades de pagá-la e quando se paga verifica-se o absurdo de recursos despendidos com os juros. As decisões financeiras nas famílias, nas empresas e no âmbito do governo, precisam ser avaliadas sob a ótica do princípio do valor do dinheiro no tempo. Esse princípio refere-se ao fato de que uma unidade monetária hoje é preferível à mesma unidade monetária disponível amanhã. Esta decisão configura o dilema de todos os agentes econômicos, decidirem sobre o que é melhor do…

seus pensamentos e não muito agradável em seu ambiente de trabalho. Envolvia-se freqüentemente em controvérsia com seus colegas professores, disputando prioridade sobre algumas idéias. Suas contrariedades no meio acadêmico teriam contribuído para o adiamento da publicação de suas idéia, o que aconteceu duas décadas depois por estímulo de Halley. Newton abandonou a vida acadêmica aos 50 anos de idade e, em 1696, aos 54 anos, foi nomeado administrador e, posteriormente, diretor da Casa da…

atos processuais, à semelhança do que ocorre entre fatos e atos jurídicos. Todo fato, humano ou não, que tenha repercussão no processo é um fato processual, como, por exemplo, a morte da parte, o fechamento imprevisível do fórum, que determina o adiamento das audiências ou a prorrogação dos prazos que nesse dia se venceriam etc. Não são, também, atos processuais os atos ou negócios jurídicos que, a despeito de poderem ter conseqüências no processo, não têm por finalidade a produção de…