Principio Da Prevenção

TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” – CEETEPS ESCOLA ESTADUAL “BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL” JEAN MARCEL LAIANE FREITAS LARRISSA AMORIM LEILA FREITAS P2R2 ( PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUIMICOS PERIGOSOS) Emergências Ambientais O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto do Presidente da República nº 5.098 de 2004…

breves comentários acerca da competência no processo penal brasileiro, seus critérios de fixação bem como hipóteses de deslocamento e elementos impeditivos. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para iniciar o estudo acerca da competência penal, convém, a princípio, conceituar a jurisdição. Embora, equivocadamente, as expressões jurisdição e competência sejam usadas como se fossem sinônimas, não se deve confundi-las, tanto na doutrina como na jurisprudência. Em caráter ilustrativo,…

os valores ético-profissionais que orientam a atuação do Técnico de Enfermagem no mundo do trabalho. Tais valores correspondem a uma estética da sensibilidade, a uma política de igualdade e a uma ética da identidade, que, integrados, obedecem aos princípios da laboralidade, da flexibilidade, da interdisciplinaridade, da contextualização, da identidade profissional e da atualização permanente e da autonomia da escola. Uma estética da sensibilidade inspira as práticas da educação…

em gerenciamento de CIPAs NR-5 Cipa - CIPA Segurança e Prevenção Links selecionados Arquivos importantes Outros grupos integrados: http://br.groups.yahoo.com/group/nr-5 http://br.groups.yahoo.com/group/cipa_trabalhador http://br.groups.yahoo.com/group/CIPA_ACIDENTES http://br.groups.yahoo.com/group/informes_sms http://br.groups.yahoo.com/group/Encontro_Virtual_de_Cipas Princípio Geral Estamos construindo um p dezembro/2010…

O problema de poluição não afeta apenas a viabilidade e beleza do ambiente, mas constitui uma ameaça para a saúde dos humanos que ocupam esse ambiente. Assim, os médicos representam um papel importante na prevenção de doenças advindas da poluição. Uma vez que consta no Código de Ética, capítulo I, artigo 13º que o médico deve denunciar às autoridades competentes quaisquer formas de poluição ou deterioração do ecossistema, prejudiciais à saúde e à vida. Segundo definição estabelecida…

estabelece programas de atenção à saúde do usuário, de assistência social ao dependente e sua família e ações de prevenção ao uso de álcool e outras substâncias que causam dependência e que são popularmente conhecidas como drogas. CAPÍTULO I Da Rede Pela Vida Art. 2º. É criado o comitê gestor denominado Rede Pela Vida, com função de orientar as ações do serviço público municipal na prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; apoio à…

(ECO-92) * 1.3. RIO + 10 * 1.4. RIO + 20 * 2. História no Brasil * 2.1. Fase da exploração desregrada * 2.2. Fase fragmentária * 2.3. Fase holística * 3. Princípios do Direito Ambiental * 3.1. Desenvolvimento Sustentável * 3.2. Poluidor-pagador * 3.3. Prevenção e Precaução * 3.4. Educação ambiental * 3.5. Equidade intergeracional * Questão 1. Histórico 1.1. Conferência de Estocolmo - 1972 - “Declaração do…

2. Princípios do Direito Ambiental Os princípios jurídicos ambientais podem ser implícitos e explícitos. Explícitos são aqueles que estão claramente escritos nos textos legais e, especialmente, na Constituição da República. Implícitos serão aqueles que decorrem do sistema normativo de proteção ao meio ambiente, em que pese não se encontrarem escritos. Passemos à análise de alguns dos princípios que têm maior alcance na doutrina e na jurisprudência. 2.1 Princípio do Direito…

CONSUMIDOR – UNIDADE 01 TRAJETÓRIA JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO MARÇO – 2014 COARI – AM INTRODUÇÃO. O trabalho aqui apresentado tem o objetivo de explanar os princípios gerais e direitos básicos do consumidor, para que possamos conhecer e entender melhor esses princípios destacaremos também a importância de suas aplicações, primeiramente devemos saber que a Lei n.º 8.078/90 visa garantir a proteção do consumidor, apesar de não ser de total…

humano exerça seus direitos, como liberdade de escolha, direito ao próprio corpo e a uma vivência saudável da sexualidade e direito de ir e vir. Além de crime, ele viola o princípio básico da Constituição Federal de 1988, e do direito internacional aos direitos humanos, qual seja, o da dignidade da pessoa humana, um princípio constitucional. Trata-se de uma forma de violência que, ao longo do tempo, se configura como negócio lucrativo para as redes aliciadoras. No Brasil, o estudo do tráfico