Principio Da Justicialidade

correta: Constituição. Question3 Nots: 3. Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta correta: Justicialidade. 4. O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. Resposta correta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da…

HUMANOS AULA TEMA 1 1- I-B, II-A, III-C. 2- Constituição. 3- Justicialidade. 4- A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5- a generalidade e a impessoalidade. 6- Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. AULA TEMA 2 1- Da Magna Carta. 2- II, III e IV. 3- A soberania da nação. 4- O princípio da isonomia tributária. 5- Garantia-defesa. 6-…

denomina-se: Resposta correta: Constituição. 3) Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta correta: Justicialidade. 4) O Estado Constitucional de Direitos constitui: Resposta correta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e…

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Razoabilidade. c. Legalidade. d. Segurança jurídica. e. Justicialidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna,…

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Razoabilidade. c. Legalidade. d. Segurança jurídica. e. Justicialidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna,…

fundamentais do Estado de Direito, encontra seu fundamento no princípio: a) Da isonomia geral, porque vale para todos os contribuintes. b) Da isonomia tributária, porque vale para todos os contribuintes e se refere à matéria tributária c) Da legalidade geral, porque o depósito prévio não tem previsão na legislação. d) Da legalidade tributária, porque o depósito prévio não tem previsão na legislação tributária. e) Da justicialidade, porque a lei não excluirá da apreciação do Poder…

DIREITOS HUMANOS: AULA TEMA 1 1.Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. Resposta correta: Constituição. 3. Resposta correta: Justicialidade. 4. Resposta correta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5. Resposta correta: A generalidade e a impessoalidade. 6. Resposta correta: Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração.

taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:
Escolher uma resposta. a. Justicialidade. b. Legalidade. c. Razoabilidade. d. Segurança jurídica. e. Isonomia. Resposta correta: Justicialidade. Comentário resposta correta: o termo Justicialidade, mais conhecido como Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, é veiculado no inciso XXXV, do artigo 5º da Constituição, nos…

e. Decreto. Question 3 Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Justicialidade. b. Legalidade. c. Isonomia. d. Segurança jurídica. e. Razoabilidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de…

3-Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Legalidade. c. Segurança jurídica. d. Justicialidade. e. Razoabilidade. 4- O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado…