Jusnaturalismo contemporâneo

Jusnaturalismo Contemporâneo e Outras Soluções 1. Jusnaturalismo Contemporâneo: O jusnaturalismo contemporâneo surge após a Segunda Guerra Mundial, na Alemanha, como uma oposição às leis positivistas dos regimes totalitários. Tendo em vista as consequências das normas fascistas, não é estranho que um dos restauradores do Direito Natural, Radbruch, tenha afirmado: “Esta concepção da lei e sua validade, a que chamamos Positivismo, foi a que deixou sem defesa o povo e os juristas contra as leis mais arbitrárias, mais cruéis e mais criminosas”. Essa vertente do jusnaturalismo se diferiu das suas antecessoras por desvincular-se da ideia de um Direito Natural metafísico, eterno e imutável, e preconizar a importância dos processos históricos na obtenção desses direitos naturais. E embora tal corrente de pensamento tenha se iniciado combatendo o positivismo, o certo é que hoje ela o admite quando maleável às mudanças sociais. Stammler é considerado o pioneiro da restauração do jusnaturalismo, pois concebia um Direito Natural de conteúdo variável: a forma pura acrescida de fatores históricos. Ainda enaltece o método formal para sistematizar uma determinada matéria social. Outro nome de considerável relevância é Giorgio Del Vecchio, que no seu livro “Justiça” concede ao jusnaturalismo uma base idealista depurada, a qual concilia a parte mutável com a parte imutável dos direitos. As ideias do filósofo influenciaram outro pensador: Norberto Bobbio. Este, por sua vez,…

JUSNATURALISMO O Jusnaturalismo é uma tradição que vem se desenvolvendo há séculos, motivado pelo domínio ideológico de grandes pensadores. Na Idade Média sob o império da escolástica (foi o método de pensamento crítico dominante no ensino nas universidades medievais europeias de cerca de 1100 a 1500, como um método de aprendizagem, a escolástica nasceu nas escolas monásticas cristãs, de modo a conciliar a fé cristã com um sistema de pensamento racional) o jusnaturalismo era baseado…

INTRODUÇÃO Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser equivocada. No atual trabalho, como já ficou explicito pelo exposto acima,…

O Jusnaturalismo O jusnaturalismo se configura como uma corrente jusfilosófica, que busca um Direito justo é acredita em uma lei imutável ou natural que possui uma origem divina. Este pensamento passa pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas do século XVII e XVII, ate a filosofia do direito natural do século XX. E importante salientar que o jusnaturalismo não e sinônimo de Direito natural, o jusnaturalismo tem como objeto de estudo o direito natural. A…

PRINCIPAIS IDEOLOGIAS JURÍDICAS Uma análise de Lyra Filho acerca das principais ideologias jurídicas ao longo da história¹ BRENO DELLANO FERREIRA DE SOUZA² RESUMO No presente estudo busca-se mostrar a visão do jurista Roberto Lyra Filho em sua obra, “O que é Direito”, sobre as duas principais correntes ideológicas do Direito ao longo da história: o Direito Natural (Jusnaturalismo) e o Direito Positivo (Positivismo). O estudo foca no capítulo 3 da obra, onde Lyra Filho detalha a…

Introdução O presente estudo se presta a fazer uma pontual análise do pensamento hobbesiano sobre jusnaturalismo e nuances que podem ser interpretadas como diretrizes iniciais do Positivismo. Respeitáveis estudiosos de Hobbes tentaram perfilhar este pensador como um dos ícones do Jusnaturalismo. Em nosso modesto entendimento, inobstante o fausto das obras que encaram Hobbes como um teórico do Direito Natural, esta é uma observação muita limitada e inexoravelmente incompleta da obra…

AUTOR Nascido na cidade de Turim em 1909, Noberto Bobbio foi um dos grandes pensadores do século XX. Na Itália dos anos 1940, mergulhada na Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), Bobbio fez parte do movimento da Resistência: ligou-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do fascismo. Professor universitário, jornalista e escritor nos deixou como legado uma vasta obra estuda a filosofia do direito, a ética, a filosofia política e a história das idéias.…

JUSNATURALISMO O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diversa do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. Já na Antigüidade, defendia-se a existência de uma "lei verdadeira" (direito natural), conforme a razão,…

positivismo jurídico O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana (Direito posto pelo Estado = Direito Positivo) e não mais o direito da imposição divina, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. o positivismo jurídico desenvolveu-se no séc. XIX - Como reação extrema às fundamentações naturalistas, rótulo que…

Análise do texto “Cinco minutos de Filosofia do Direito” de Gustav Radbruch. No texto “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”, Gustav Radbruch quer nos apresentar os cinco principais elementos analisados na Filosofia do Direito, vagando do positivismo ao resgate ideário do jusnaturalismo ou, como ele mesmo define, do jusracionalismo. No primeiro minuto, Radbruch analisa o positivismo e sua atuação na sociedade da época (nazismo); no segundo minuto, indaga sobre o que é a utilidade do…