meu trablho

cap: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (subtópicos: conceito, características, classificação [é um contrato de adesão → explore isso, pois tem mt informação com suas palavras!!!!], misturar com licitação, falar dos contratos em geral e diferenciar dos contratos administrativo [[Perceba que as clausulas exorbitantes é uma das principais diferenças.]]] ) Ainda subtópicos para o cap 1 : tratar da Administração pública … tratar q a descentralização de serviços facilita a aplicação do princípio da eficiência... - 2 cap: CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (subtópicos: finalidade [razão de existir] = princ. Da supremacia do interesse público [um dos pilares do direito administrativo...veja qual o outro pilar na aula do Matheus Carvalho], espécies, implicações, etc.. CONCLUSÃO: Clausula exorbitante é blá blá blá... é algo fundamental para preservar a supremacia do interesse público, pois o Estado precisa contratar (em prol da eficiência), mas tem que ter algumas prerrogativas … O que fazer? 4) Ler manualelaboraçao.pdf 5) Ler METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO.pdf 6) Ler textos sobre meu tema: Livro de administrativo e textos na net, já pensando em como estrturuar a monografia. Qual tema do 1 cap? Qual tema do 2 cap? SUGESTÃO: - 1 cap: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (subtópicos: conceito, características, classificação [é um contrato de adesão → explore isso, pois tem mt informação com suas palavras!!!!], misturar com licitação, falar dos…

Conceito: A clausula Penal é uma convenção acessória adjeta a um contrato ou a um ato unilateral de vontade estabelecendo uma sanção civil contra o devedor que não cumprir sua obrigação negocial ou a cumprir com atraso. Natureza Jurídica: é uma convenção acessória, pois depende da existência de outro negocio jurídico, criando uma obrigação acessória e dependente da principal. Os contratos em geral admitem e comportam a clausula penal, porem é facultativa a escolha dos contratantes. Ex:…

Faculdade Norte Paranaense Portaria MEC nº 1702/01 de 01/08/01- DOU 06/08/01 PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO TURMA: 2011-2 DISCIPLINA: Títulos de Crédito e Contratos Empresariais TURNO: Noturno CARGA HORÁRIA: 80 horas aulas SEMESTRE: 6º COORDENADOR: Mestre Alexandre Sturion de Paula PERÍODO LEGTIVO: 2014 DOCENTE: Especialista Juliana Rocha Carnauba da Costa EMENTA Ementa: Teoria Geral do Direito Cambiário. Classificação dos títulos…

DIREITO CIVIL III! CONTRATOS! Professor: Savio Aguiar! Especialista em Direito e Gestão Tributaria! Advogado! Conselheiro da OAB/CE! Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE! Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará! Contatos! • savioaguiar@fametro.com.br! • www.twitter.com/savioaguiar! • www.facebook.com/savioaguiar! BIBLIOGRAFIA BÁSICA! ! 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro v. 3: teoria das obrigações contratuais e…

Estudo Dirigido – Contratos em Espécie 1. Conceitue o contrato de compra e venda, explicando suas principais características e seus efeitos jurídicos; 2. Cite as principais sub-espécies de contrato de compra e venda, apontando suas características específicas; 3. Explique a quem pertence a responsabilidade dos débitos pertinentes à coisa vendida; 4. Disserte acerca da compra e venda entre cônjuges; 5. Disserte acerca do direito de preferência do locatário no contrato de compra e…

obrigação acessória, por meio da qual se fixa uma dada pena ou multa objetivando evitar o inadimplemento da prestação principal, ou o retardamento de seu cumprimento. 2) Como também pode ser chamada a cláusula penal? Pena convencional ou multa contratual 3) Qual a natureza da cláusula penal? Tem natureza de pacto secundário e acessório. Desse modo, tem aplicação a regra, segundo a qual o acessório segue…

Aluno:_Gilberto Mendes Pereira Filho____________turma:___MonteCarlo13_______________ Tipos de contrato Contrato é uma palavra de origem latina que significa “trato com”. Ou seja, é a combinação de interesses de duas ou mais partes sobre uma determinada coisa, prestação de serviço, compra ou venda de um produto, por exemplo. Segue informações sobre os tipos de contrato: 1. CONTRATOS BILATERAIS (OU SINALAGMÁTICOS) E UNILATERAIS: nos bilaterais nascem obrigações…

CONTRATO DE SEGURO E SUAS ESPÉCIES Ary Ramon Barros Freitas Araújo Luis Fernando Metzker Salomon Sanmella de Pinho e Santos RESUMO O presente trabalho tem como intuito estudar o contrato de seguro que é uma espécie de contrato, por meio do qual o segurador fica obrigado a garantir, contra riscos não determinados, um interesse do segurado, referente a uma pessoa ou coisa, através do pagamento de um prêmio em caso de sinistro – suas principais espécies, e peculiaridades em…

DIREITO CIVIL III – classificação dos contratos – ESQUEMATIZADO 1 de junho de 2013 Ao ente humano é possível contratar livremente. A lei (artigo 82, do Código Civil Brasileiro) apenas estabelece que ao contratar (trata-se de um ato jurídico) é necessário que as partes tenham capacidade de exercício, que o objeto seja lícito e que tenha forma prescrita ou não proibida pela lei. Apenas estes três requisitos. > Contrato, do latim “contractu”, é trato com. É a combinação de…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Nas palavras do Mestre Silvio Rodrigues: “A classificação é um procedimento lógico, por meio do qual, estabelecido um ângulo de observação, o analista encara um fenômeno determinado, grupando suas várias espécies conforme se aproximem ou se afastem umas das outras. Sua finalidade é acentuar as semelhanças e dessemelhanças entre as múltiplas espécies, de maneira a facilitar a inteligência do problema em estudo.” Predomina na doutrina a classificação dos…