Principais Crimes Ambientais E Suas Caracteristicas

Direito Ambiental Unidade I – 1. Tutela constitucional do meio ambiente I - Histórico: 1) Era visto através de uma visão global: elementos naturais, ambiente artificial e patrimônio histórico-cultural; 2) Os direitos metaindividuais (interesses que estão acima dos interesses individuais) surgiu com os conflitos de massa. 3) No Brasil: Lei 4.717/65- Lei da Ação Popular - tratou de direito instrumental (procedimentos), mas fez menção a questões de direito material. Protegiam o…

2.7. Moradia 4.2.8. Rua 4.2.9. Desemprego e subemprego 4.2.10. Profissão 4.2.11. Guerra 4.2.12. Urbanização e aumento demográfico 4.2.13. Industrialização 4.2.14. Migração e imigração 4.2.15. Política 5. A urbanização e os problemas ambientais no Brasil............. 15 5.1. Em 2010, os países em desenvolvimento foram responsáveis por 54% das emissões de gases de efeito estufa 6. Os problemas sociais trazidos pela urbanização descontrolada no…

na aplicação e na avaliação de técnicas psicológicas, visando analisar a adequação do candidato ao perfil profissiográfico do cargo, identificando a capacidade de concentração e atenção, raciocínio, controle emocional, capacidade de memória e características de personalidade prejudiciais e restritivas ao cargo. 6.4 O candidato considerado não-recomendado na avaliação psicológica será eliminado do concurso. 6.5 Demais informações a respeito da avaliação psicológica constarão de edital…

RODRIGUES PIMENTEL - CAP BM RONY ROBSON CRUZ BARROS - CAP BM CRIMES AMBIENTAIS Goiânia - GO 2012 FÁBIO NUNES DO NASCIMENTO - CAP BM FRANCISCO LEOPARDI GONÇALVES BARRETTO BASTOS - CAP BM MILTON CARNAÚBA TORRES PAIVA - CAP BM RONALDO RODRIGUES PIMENTEL - CAP BM RONY ROBSON CRUZ BARROS - CAP BM CRIMES AMBIENTAIS Trabalho apresentado ao Prof. Esp. Maj. Claison Alencar Pereira à disciplina de Legislação Ambiental do Curso de Especialização em Gerenciamento de…

INTERPRETAR METODOLOGIAS DE PESQUISAS DE IMPACTO AMBIENTAL • IDENTIFICAR AS CAUSAS DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE • INTERPRETAR LEGISLAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS EMENTA • PROBLEMAS AMBIENTAIS • EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) • RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) • CÓDIGO DE OBRAS • LEIS E POSTURAS LOCAIS • LEGISLAÇÕES PERTINENTES LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Requisito indispensável para todas as empresas que buscam a qualidade ambiental A CONSTITUIÇÃO FEDERAL tem o seu…

estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.” Com o advento da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) que permite imputar a pessoa jurídica infração realizada por decisão de representante legal ou de órgão colegiado, no interesse e benefício da pessoa jurídica, o tema ficou ainda mais polêmico, pois a mesma dispõe em seu artigo 3º…

VIDA URBANA E RURAL: CRIMES AMBIENTAIS Do disposto artigo O meio ambiente, sua degradação, e sua proteção, são alguns dos temas mais discutidos da atualidade, devido compor a realidade humana cotidiana. Este artigo científico não tem como escopo a simples explanação do tema, mas uma exposição da realidade jurídica, social e antropológica acerca da degradação do meio ambiente, e o que originou o intuito de proteção que muitos vieram a ter, por este, na fase…

ESTUDO DO CONJUNTO DE LEIS AMBIENTAIS EM CONTRAPARTIDA COM A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA FICTÍCIA DO SETOR BIOENERGÉTICO. Estudante: Alessandra Silva Freire Disciplina: Movimentação e Logística de Produtos Porto Seguro – BA 13 de Novembro de 2012 Estudo do conjunto de leis ambientais em contrapartida com a criação de uma empresa fictícia do setor bioenergético. ADMJ Bio LTDA é uma empresa do setor de bioenergia, que trabalha mais especificamente com a

Doméstico e Exótico? Segundo o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão brasileiro que regulamenta entre outras coisas, a autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; os animais são subdivididos entre: I – Animal Silvestre: são aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro…

INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 ASPECTOS TEÓRICOS ENVOLVENDO A TEORIA DO DELITO E NATUREZA JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA 10 1.1 Teorias da Ficção Jurídica e da Realidade 11 1.2 Societas delinquere non potest 12 1.3 Os conceitos de crime 13 1.3.1 Características do conceito analítico de crime 15 1.4 Algumas concepções sobre os institutos da Ação e Culpabilidade 16 1.5 A perspectiva funcionalista 20 CAPÍTULO 2 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: PREVISAO LEGAL X DIFICULDADES…